Reajuste de 14,95% para professores da rede municipal entra em vigor em Juiz de Fora

12 maio 2023
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A proposta já havia sido aprovada pelo sindicato e pela Câmara Municipal; agora a lei foi sancionada pela prefeita Margarida Salomão (PT) e publicada no Atos do Governo. O aumento, de acordo com Prefeitura, tem efeito retroativo a 1º de janeiro . Secretária de Educação da Prefeitura de Juiz de Fora

Reprodução/Prefeitura de Juiz de Fora

Entrou em vigor nesta sexta-feira (12) a lei que prevê reajuste do piso nacional do magistério, de 14,95%, para os professores de Juiz de Fora. A proposta havia sido aprovada, anteriormente, pelo sindicato e pela Câmara Municipal. A medida tem efeito retroativo a 1º de janeiro deste ano.

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A Lei nº 14.613/2023 foi sancionada pela prefeita Margarida Salomão (PT) e publicada no Atos do Governo. Para o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro), a proposta cumpre a Lei do Piso Nacional e é válida para os docentes contratados, efetivos, professores, coordenadores e outros.

A nova lei prevê também um cronograma para o pagamento dos retroativos dos meses de janeiro a abril de 2023. No mês de março de 2024, serão pagas as diferenças referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2023; e em abril de 2024, as diferenças referentes aos meses de março e abril de 2023.

Ainda de acordo com a publicação, também está incluído no percentual de reajuste o aumento já concedido aos servidores, na ordem de 6,50%. Os retroativos relativas aos meses de janeiro a outubro de 2022, serão pagos para os servidores efetivos em atividade e para os ex-servidores que tiveram os contratos temporários extintos no ano de 2022, em dezembro de 2023; e para os servidores aposentados e pensionistas, em fevereiro de 2024.

O novo piso da categoria havia sido discutido em uma assembleia realizada no dia 18 de abril no município. Na ocasião, os professores paralisaram as atividades e aprovaram o valor.

RELEMBRE:

DISCUSSÃO: Professores da rede municipal de Juiz de Fora paralisam atividades

APROVAÇÃO: Sindicato aprova reajuste de 14,95% para professores da rede municipal em Juiz de Fora

COMO FUNCIONA? Entenda como funciona e se estados e municípios são obrigados a seguir reajuste

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FONTE: G1 Globo

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