Clínica de Santos Dumont é condenada por usar indevidamente imagem de dentista no site e nas redes sociais

24 maio 2023
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Nome e registro do cirurgião eram usados pela empresa mesmo após encerramento de vínculo entre as partes. Profissional vai receber R$ 10 mil. Dentista será indenizado por uso indevido da imagem em Santos Dumont

Cláudia Lima/TJMG

Um dentista que trabalhava em uma clínica odontológica de Santos Dumont será indenizado em R$ 10 mil por uso indevido da imagem dele após o encerramento do vínculo empregatício.

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Conforme informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a 13ª Câmara Cível manteve sentença da Comarca de Santos Dumont.

O profissional pediu danos morais, sob o argumento de que atuou como cirurgião dentista e responsável técnico da clínica, de fevereiro de 2018 a novembro de 2019, mas que, mesmo depois disso, a clínica continuou veiculando no site e perfil do Instagram o nome e o registro dele no Conselho Regional de Odontologia como responsável técnico pela clínica.

Para o dentista, a empresa beneficiou-se indevidamente do bom nome, reputação, prestígio, idoneidade e registro profissional dele para obter credibilidade.

A empresa tentou se defender alegando que não gerencia o próprio site, mas a tese foi rejeitada pela juíza Maria Cristina de Souza Trulio, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Santos Dumont.

A clínica ainda recorreu contra a condenação, mas o relator, desembargador José de Carvalho Barbosa, manteve a decisão de 1ª Instância. Segundo o magistrado, quando há o uso indevido da imagem, não é necessário provar o dano para que exista abalo a ser indenizado.

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FONTE: G1 Globo

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