Presidente de Uganda insiste em manter lei contra homossexualidade

31 maio 2023
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"Ninguém nos fará mudar", assegurou o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, nesta quarta-feira (31), em resposta às ameaças de sanções feitas por alguns países ocidentais desde a promulgação da "Lei Anti-Homossexualidade 2023", considerada uma das mais repressivas do mundo.

"O NRM (Movimento de Resistência Nacional, o partido no poder) nunca teve uma linguagem ambígua, o que dizemos de dia é o que dizemos de noite. Assim, a assinatura do projeto de lei está concluída, ninguém nos fará mudar", declarou Museveni durante uma reunião dos membros do partido, citado em um comunicado divulgado pela Presidência de Uganda e na página oficial do NRM.

"O presidente Museveni instou os ugandenses a permanecerem firmes e enfatizou que a homossexualidade é um assunto sério que afeta a raça humana. Ele parabenizou os legisladores por seu apoio e acrescentou que quando lutam por uma boa causa, ninguém pode vencê-los", relata a mensagem, que descreve o discurso do presidente proferido perante 400 parlamentares do NRM reunidos em Kyankwanzi, a cerca de 200 km da capital.

Estes foram os primeiros comentários públicos do chefe de Estado desde que, na segunda-feira, foi anunciada a aprovação da legislação contra as pessoas LGBTQIA+.

A lei estabelece duras penas pelo envolvimento em relações homossexuais e inclui uma disposição que penaliza a "homossexualidade agravada", o que implica que pessoas reincidentes possam ser executadas, embora Uganda não aplique a pena de morte há anos.

A medida provocou indignação entre organizações de defesa dos direitos humanos e muitos países ocidentais. Ativistas ugandeses pelos direitos humanos pediram à comunidade internacional que adotasse sanções contra seus líderes.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, descreveu a lei na segunda-feira como uma "trágica violação" dos direitos humanos e exigiu sua revogação.

Biden também pediu uma avaliação de seu impacto nos "compromissos dos Estados Unidos com Uganda", incluindo investimentos e ajudas.

Segundo o presidente americano, Joe Biden, seu governo está considerando a possibilidade de impor sanções a Uganda e restringir a entrada nos Estados Unidos de pessoas envolvidas em abusos dos direitos humanos ou corrupção no país africano.

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, afirmou que o governo de Uganda tem a obrigação de proteger os direitos de todos os seus cidadãos e que "não fazê-lo prejudica as relações com seus parceiros internacionais".


FONTE: Estado de Minas


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