Donos de lote abandonado são multados por descuido com focos de dengue
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Proprietários de um lote abandonado na Rua Galba, no Bairro Glória, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, terão que fazer a limpeza do local, que tem sido foco para a proliferação do mosquito Aedes Aegypt. Caso descumpram a decisão da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, e não limpem o local em até 30 dias, os seis herdeiros do imóvel terão que pagar multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 20 mil.
A família, também foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos causados ao meio ambiente e à saúde pública. A decisão foi tomada depois que a Procuradoria-Geral do Município ajuizar uma ação civil pública pedindo a intervenção do poder judiciário para obrigar os donos do imóvel a adotarem as medidas para limpeza da área.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a construção que havia no terreno foi demolida e os entulhos têm servido como criadouro do vetor da dengue e outras arboviroses. Ainda na decisão, o juiz determinou que a área seja fechada com muro, ou outra estrutura que impeça que o local seja usado como bota fora.
Ainda conforme a administração municipal, a medida tomada faz parte dos esforços para controlar os números de casos das doenças na cidade. Os proprietários de imóveis que descumprirem a determinação da PBH para colocar fim aos focos de dengue serão acionados judicialmente. “A medida será adotada pela Procuradoria-Geral do Município a partir de vistorias realizadas pela Fiscalização Municipal e Vigilância Sanitária e quando for constatado o descaso com a conservação da propriedade para evitar proliferação do Aedes aegypti – vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya”, explicou o executivo.
Números da dengue em BH
Até a última sexta-feira (2/6), 5.803 casos de dengue foram confirmados em Belo Horizonte. Outras 14.987 possíveis contaminações estão sendo investigadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Os casos representam um aumento de 848.2 % em relação ao mesmo período do ano passado, quando na última semana de maio foram 612 contaminações.
Em abril, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou a morte de um terceiro paciente em decorrência da dengue. A identidade das pessoas não foi informada, mas a pasta afirmou que elas haviam “outras doenças que contribuíram para complicações”.
Em relação a Chikungunya, 3.086 casos foram confirmados e outros 1.408 ainda dependem dos resultados laboratoriais. Até o momento não há nenhuma morte. Além disso, 37 pessoas se contaminaram com a Zika.
Combate ao mosquito
Entre as medidas adotadas pela PBH para o combate ao mosquito vetor da doença, estão mais de 4 milhões de visitas a imóveis da capital. Os agentes de Combate a Endemias verificam os focos do mosquito, aplicam biolarvicidas nos recipientes e repassam aos moradores orientações para eliminar objetos que possam acumular água.
A Secretaria Municipal de Saúde também mantém cerca de 1.800 ovitrampas, um tipo de armadilha que monitora a densidade de ovos de Aedes aegypti em toda a cidade, permitindo identificar os locais com maiores infestações, para a intensificação oportuna das ações de prevenção e controle, inclusive com uso de drones em locais de difícil acesso, das ações intersetoriais como os mutirões de limpeza, ações educativas etc.
Belo Horizonte é pioneira na produção e na liberação dos mosquitos que carregam a bactéria Wolbachia, reduzindo, assim, a capacidade de transmissão dos vírus para as pessoas e diminuindo o risco de surtos de dengue, zika e chikungunya.
FONTE: Estado de Minas
