Presídio de Coronel Fabriciano amplia espaço para receber custodiados LGBTQIA+
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Vale do Aço conta agora com unidade prisional mais preparada para receber população LGBTQIA+; servidores passaram por capacitação e internos já foram transferidos Presídio de Coronel Fabriciano amplia espaço para receber custodiados LGBTQIA+
Departamento Penitenciário de Minas Gerais O Presídio de Coronel Fabriciano, que faz parte da 12ª Região Integrada de Segurança Pública, agora conta com ala e um projeto de vivência específicos para custodiados autodeclarados LGBTQIA+ da região do Vale do Aço. De acordo com a assessoria de comunicação do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, até então, a unidade que recebia custodiados LGBTQIA+ no Vale do Aço era a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, localizada em Ipaba. Mas, com maior demanda de custódia para este público e a percepção da necessidade de melhoria e ampliação da ação e da infraestrutura, fizeram um estudo de viabilidade para a transição dessa localidade. Ainda segundo a assessoria, os resultados demonstraram que o Presídio de Coronel Fabriciano era a unidade prisional mais indicada para a implementação do espaço. Para o diretor regional de Polícia Penal da 12ª Risp, Marilton Carlos dos Anjos Gonzaga, o principal objetivo das mudanças é “assegurar respeito e dignidade, garantir a integridade física e psicológica e favorecer o estudo e o trabalho para este público específico”. Capacitação Para a efetivação da transição dos custodiados, os servidores da unidade de Coronel Fabriciano receberam instruções técnicas que os prepararam para atender o público LGBTQIA+ privado de liberdade. Princípios e diretrizes normativas das políticas, conceitos de sexo, orientação sexual, identidade e expressão de gênero e suas diversas formas de expressão estavam no escopo da capacitação. Também foram abordadas as diretrizes para alocação do público LGBTQIA+ no âmbito do sistema prisional, autodeclaração e o princípio da autodeterminação; escuta qualificada dispensada ao público LGBTQIA+; procedimento de revista; direito à manutenção dos caracteres socioculturais e nome social e os direitos específicos relacionados à saúde. Desde julho de 2021, a destinação de espaços específicos para pessoas do sexo masculino autodeclaradas como LGBTQIA+ está prevista na Resolução SEJUSP 173. A medida serve para coibir, prevenir e minimizar a discriminação e violências direcionadas à comunidade dentro do sistema prisional. Para outras notícias da região, acesse o g1 vales. Vídeos do Leste e Nordeste de MGFONTE: G1 Globo
