MP vai apurar situação de segurança de barragem de urânio no Sul de Minas

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caldas, no Sul de Minas, instaurou um procedimento administrativo para avaliar as condições de segurança e estabilidade da Barragem D4, em uma antiga mina de urânio. Desde o dia 7 de maio, a estrutura está em Nível 1 de segurança, o menor na escala de três níveis. 

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Conforme o MPMG, a estrutura é usada para contenção de urânio e outros materiais radioativos. O local é administrado pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que afirma que não existe “risco iminente” à segurança da população e ao meio ambiente. 

Mesmo assim, as autoridades competentes, incluindo a Defesa Civil Estadual e Municipal, a Agência Nacional de Mineração e a Fundação Estadual do Meio Ambiente, foram acionadas. “A fim de apurar as causas da elevação do nível de emergência da barragem e adotar as medidas necessárias para controlar as anomalias e resgatar a segurança para a área”, explicou o MPMG.

Em nota publicada em seu site, a INB destacou que o enquadramento do Nível 1 de emergência aconteceu após a inclusão da estrutura de Caldas no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração. Além disso, a empresa afirmou que a D4 foi construída como uma bacia de decantação, mas que, recentemente, foi reclassificada como uma barragem. 

“Os critérios para definição dos níveis de emergência são estabelecidos pela Resolução ANM  n° 95/2022. A aplicação desses critérios aos dados das duas barragens da INB em Caldas resultou no enquadramento no nível 1 de emergência. A INB reforça que não houve nenhuma ocorrência nessas barragens, apenas a mudança quanto ao órgão fiscalizador e as adequações a essas classificações e documentações”, informou.