MP pede à Justiça que proíba festival Sensacional na Pampulha
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu à Justiça para barrar a realização do festival Sensacional, marcado para o próximo fim de semana, em Belo Horizonte. Segundo a promotora Marta Alves Larcher, a festa é causadora de impactos ambientais, urbanos e sociais variados, que 'não podem ser adequadamente resolvidos, devido ao local que será realizado, o Parque Ecológico da Pampulha.
No documento, o MPMG a 16ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo instaurou o procedimento investigatório depois que Associação Comunitária Viver Bandeirantes (ACVB) apresentou uma representação contra o festival. Após a edição do ano passado, realizada no mesmo lugar, os moradores apontaram problemas causados pelo som alto, alto fluxo de pessoas e falta de segurança.
Entre as justificativas do pedido, o MPMG cita tais problemas, como existência de, pelo menos, 15 casas de repouso de idosos no entorno do parque. E ainda, que o local é "destinado ao lazer da população, com vista ao descanso e contemplação ecológica", com uma estrutura que não "não permite controle adequado da propagação do som".
Outro ponto destacado é que o evento acontecerá em um fim de semana, momento destinado ao descanso da população, algo afetado pelo barulho e passagem de som. Veja:
"No caso desta ação, havendo zoológico e casas de repouso para idosos no entorno do Parque Ecológico, bem ainda considerando as características do próprio Parque, destinado ao abrigo da fauna (em sua maioria aves), bem ainda ao repouso, lazer e contemplação, os níveis máximos de ruídos tolerados são diminuídos, não podendo ser desconsiderado que o evento está programado para ocorrer em final de semana, destinado ao descanso da população, no dia 23/06 (sexta-feira) em horário noturno e no dia 24/06(sábado) por mais de 10 (dez) horas consecutivas, sem mencionar o período de passagem de som, que também costuma durar várias horas e ser bastante incômodo para a população, conforme reconhecido pelo própria ré Híbrido, durante a reunião ocorrida no dia 18/05 último", afirma parte do documento.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que foi notificada e defendeu a realização do evento. "Para isso, diversas recomendações devem ser cumpridas pelos organizadores para reduzir quaisquer incômodos aos moradores", diz o poder municipal.
A Híbrido.cc, realizadora do evento, informou que só vai se pronunciar após a manifestação da Justiça.
FONTE: Estado de Minas
