MP recomenda que presidente da Câmara Municipal de Andradas apoie comunidade LGBTQIA+
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Medida é uma reação a um áudio que circula nas redes sociais e que dá a entender que o vereador tentou inviabilizar um projeto que cria o Dia do Orgulho à Diversidade. MP recomenda que presidente da Câmara Municipal de Andradas apoie comunidade LGBTQIA+
O Ministério Público de Minas Gerais sugeriu ao presidente da Câmara Municipal de Andradas, Paulo César Moreira (PMN), a promoção de ações que valorizem a comunidade LGBTQIA+. A medida é uma reação a um áudio que circula nas redes sociais desde março, dando a entender que o vereador tentou inviabilizar um projeto que cria o Dia do Orgulho à Diversidade. No documento, o MP sugere ao presidente uma série de medidas a serem realizadas pela Câmara até o fim deste ano. Entre as propostas está a realização de atividades de apoio à comunidade LGTBQIA+ e outros grupos. “A recomendação é para concretizar os direitos fundamentais e para que as minorias passem a ter mais acesso, mais lugar de fala, mais respeito e, portanto, menos preconceito”, disse promotor Victor Hugo Rena Pereira. O áudio que circula nas redes sociais sugere que o presidente teria expressado falas homofobias contra um projeto de lei que prevê a criação do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+. “Eu imagino, já é do Vinícius mesmo, ele vai pôr o máximo de homossexual que ele puder na Câmara, que ele já faz isso em outras ocasiões com pessoas que eram a favor dele, então, justamente para intimidar para o pessoal votar a favor do projeto. Eu, em contrapartida, muito em off, vou tentar colocar o maior número de evangélicos possíveis para justamente intimidar aqueles que pretendem votar a favor do projeto dele. Ele colocou para ser no domingo que antecede o aniversário da cidade que sempre vai dar no domingo de Carnaval, Aí vai virar uma promiscuidade do tamanho do mundo. Olha para você ver, é coisa de PT mesmo”, disse o presidente no áudio que circula nas redes sociais. MP recomenda que presidente da Câmara Municipal de Andradas apoie comunidade LGBTQIA+ Reprodução/EPTV O projeto, de autoria do vereador Vinícius Teixeira (PT), busca dar visibilidade à comunidade dentro do município. Segundo o político, o presidente tentou pressionar para que a votação não fosse aprovada pelo Legislativo. “O projeto foi lido, o que é a primeira parte do rito Legislativo, e somente. O projeto, depois de lido, não foi apreciado, não foi votado, que é o que deveria. Normalmente os projetos, na nossa Casa Legislativa de Andradas, são lidos em uma sessão e 15 dias depois já é discutido e votado. Isso não aconteceu”, disse o vereador. Outra ação sugerida pelo MP é um plano de conscientização contra o preconceito. Após receber o ofício, o vereador do PT hasteou bandeiras LGBTQIA+ no prédio da Câmara. Elas foram inseridas na fachada do edifício na segunda-feira (19) com a permissão do presidente da Câmara. “Eu vejo essas recomendações com muito entusiasmo. Eu acredito que a educação é que transforma o mundo, muda as mentalidades. Eu vejo que as recomendações podem aprofundar o debate que já se iniciou na cidade e corrigir o erro cometido meses atrás”, falou Teixeira. O presidente Paulo César Moreira chegou a ser denunciado ao Ministério Público, mas, de acordo com o promotor que cuida do caso, o conteúdo da gravação ainda não é considerado um crime. Por isso, o episódio passa por procedimento de acompanhamento de políticas públicas. “A análise desses áudios, sob o aspecto criminal, demanda o cotejo com pressupostos, com regras, com doutrina, da ciência penal. E deve ser feito no momento oportuno dos autos, e que ainda não se intimou. Está em fase de análise” Ainda segundo o promotor, o documento funciona como recomendação que o presidente pode ou não atender. O presidente da Câmera disse por telefone à EPTV, afiliada TV Globo, que está seguindo as orientações do Ministério Público. Veja mais notícias da região no g1 Sul de MinasFONTE: G1 Globo
