Marcio Lacerda ameniza erros da prefeitura e culpa Copasa pela poluição da Lagoa da Pampulha

Nesta terça-feira, 20 de junho, chegou ao fim a rodada de oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. Quem prestou depoimento como convidado foi o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Ele apontou a Copasa como principal responsável pela poluição na Lagoa da Pampulha e minimizou possíveis erros cometidos pela PBH.

O ex-chefe do executivo começou sua oitiva fazendo uma grande explicação sobre o que seu mandato realizou em prol da Lagoa da Pampulha. Afirmou que em seus dois planos de governo a Pampulha não foi apenas uma coadjuvante e mereceu destaque da administração.

Porém, todos os esforços feitos pela prefeitura barravam, segundo Marcio Lacerda, em ações não cumpridas pela Copasa. “A companhia prometeu 95% de esgotos ligados na bacia da Lagoa da Pampulha em 2011, depois em 2013, 2014, e só conseguiu, segundo ela, em 2016. O Ricardo Aroeira aqui nesta CPI disse que só conseguiu atingir no ano de 2020, ou seja, as informações estão desencontradas. Agora, mais recentemente, um novo acordo entre Belo Horizonte, Contagem e Copasa, a empresa pediu mais cinco anos. Ou seja, sempre são os mesmos números e os prazos nunca são cumpridos. Quando fizemos a licitação contávamos com essa limpeza. Quanto ela deixou de cumprir? Como isso afetou o tratamento da Lagoa? A prefeitura deve ser ressarcida por esses atrasos?”, questionou o ex-prefeito.

De acordo com Braulio Lara (NOVO), relator da CPI da Lagoa da Pampulha, a Copasa também será cobrada em sua responsabilidade. “Engana-se quem pensa que esta CPI não vai cobrar da companhia a parte que lhe cabe. Quiseram dar a entender que a CPI está protegendo a Copasa, mas deixo claro que ela também deve estar preocupada com essa comissão. A Copasa não consegue coletar todo o esgoto da bacia e não atinge as metas feitas por ela mesma, mas em compensação a prefeitura de BH nunca tratou de criar dispositivos que cuidassem da Pampulha”.

Dentre os vários contratos celebrados na gestão Marcio Lacerda em relação à Lagoa da Pampulha, dois são objetos de análises mais minuciosas da CPI. Um de 2013 relativo à execução dos serviços e obras de desassoreamento da lagoa, no valor de R$ 108 milhões, através do Consórcio Nova Pampulha formado pela Construtora Andrade Gutierrez e Ambitec S.A. Outro de 2015 relativo à recuperação da qualidade da água da lagoa, no valor de R$ 29 milhões, através do Consórcio Pampulha Viva formado pelas empresas CNT Ambiental, Hidroscience e Millenniun.

Este último se encerrou em 2017 e em 2018 foi feito um novo contrato, já no governo Alexandre Kalil, porém agora por inexigibilidade de licitação que manteve o Consórcio Pampulha Viva à frente das operações.

E-MAIL SUSPEITO

Os vereadores quiseram saber de Marcio Lacerda sobre o e-mail solicitado por ele, e redigido por Ricardo Aroeira, diretor de gestão de águas urbanas da PBH, que foi enviado à DT Engenharia, empresa que participava da licitação em curso, sobre o “envio de documentação que justifique e possa instruir a montagem de eventual processo de contratação por inexigibilidade”. O documento solicitava ainda que “seja avaliada a possibilidade de atendimento aos parâmetros de qualidade classe 2 com a tecnologia proposta (ETAF), inclusive para redefinição do nível de exigência do instrumento definitivo de contratação”.

O e-mail, divulgado durante a CPI da Lagoa da Pampulha, é apontado como supostamente ilegal. As investigações buscam esclarecer se houve irregularidades no processo licitatório para a contratação de serviços de limpeza das águas da emblemática lagoa de Belo Horizonte.

Lacerda explicou detalhadamente como aconteceu a situação. “Não houve irregularidades neste caso. A troca de mensagens partiu de uma reunião pública e formal, solicitada pela empresa para apresentar uma alternativa de tratamento alternativo às águas da lagoa. Mas não tinha nenhuma relação com a licitação em andamento naquele momento”.

FALTA DE DINHEIRO

O ex-prefeito afirmou durante seu depoimento que gostaria de ter feito muito mais para a Lagoa da Pampulha, porém devido a falta dinheiro para a execução de todas as ações necessárias, algumas escolhas tiveram que ser feitas. “Este é um dos problemas da gestão pública. Temos que tomar decisões e fazer escolhas pontuais”.

Sobre essa afirmação, Braulio Lara questionou Marcio Lacerda sobre o empréstimo de US$ 75 milhões de dólares tomados junto ao Banco do Brasil de Viena cujo objeto era o custeio de obras ligadas à bacia hidrográfica da Lagoa da Pampulha, porém parte deste recurso foi utilizada para e execução de obras que não têm ligação direta com a Lagoa da Pampulha como, por exemplo, obras de acessibilidade da Fundação Zoo-botânica e revitalização de alguns recintos de animais do Zoológico.

O relator Braulio Lara finalizou a reunião da CPI da Lagoa da Pampulha destacando que cabe à prefeitura buscar soluções para bloquear a entrada de sedimentos na Lagoa da Pampulha. “Seja através de Estações de Tratamento (ETAFs) ou novos equipamentos. Várias ideias foram apresentadas nesta comissão e muitas devem ser analisadas pelo poder público. Temos que garantir ações que preservem todo Conjunto Arquitetônico, a orla e o espelho d’água.”. Braulio Lara acrescentou. “Essa CPI terá um relatório técnico e comprometido com a verdade”.

PRÓXIMOS PASSOS

A CPI da Lagoa da Pampulha tem até o dia 12 de julho para votar o relatório que será apresentado por Braulio Lara. De acordo com o relator, as duas próximas semanas serão dedicadas ao desenvolvimento e conclusão do relatório final que será apreciado e votado pela comissão. A previsão é de que esta reunião ocorra em 04 de julho.