Bolsonaro fica inelegível por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado, nesta sexta-feira (30), inelegível por oito anos por "abuso de poder" por ter divulgado desinformação sobre o sistema eleitoral no Brasil, antes de sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A inabilitação política deixa Bolsonaro, de 68 anos, fora das próximas eleições presidenciais de 2026 e pode abrir uma disputa pela liderança da direita no Brasil, por enquanto sem alternativas claras.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou maioria de 5 votos a 2 favorável à condenação de Bolsonaro, por ter questionado a confiabilidade das urnas eletrônicas com informações "falsas" durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022, três meses antes de perder as eleições.

Bolsonaro qualificou a decisão como uma "facada nas costas", mas não se deu por vencido e anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal.

"Não estou morto, a gente vai continuar trabalhando", afirmou o ex-presidente a jornalistas em Belo Horizonte.

"O recurso será ao Supremo Tribunal Federal", afirmou, avaliando que, com a decisão, o Brasil caminha para uma "ditadura".

Na quarta e última sessão do julgamento, votaram os últimos três juízes. Para uma condenação por "abuso de poder" e "uso indevido dos meios de comunicação", era necessária uma maioria do plenário (ao menos 4 de 7 votos).

- "A democracia venceu o mais duro teste de estresse" -

O caso gira em torno de uma reunião com diplomatas organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Aos embaixadores, ele afirmou, sem apresentar provas, que buscava "corrigir falhas" no sistema de urnas eletrônicas com "a participação das Forças Armadas".

Em seu discurso, transmitido pela TV Brasil e nas redes sociais, o ex-capitão disse que a suposta vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação poderia servir para manipular o resultado das eleições em benefício de Lula, o que repetiu várias vezes durante a campanha.

"Mentir não é ferramenta legítima para o exercício de uma função pública", reagiu o ministro da Justiça, Flávio Dino.

"A democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas", acrescentou.

Os juízes que votaram pela condenação de Bolsonaro criticaram muito o comportamento do ex-presidente.

O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, foi o primeiro a votar na sessão de terça-feira. Em sua exposição, ele afirmou que a reunião "serviu para incitar um estado de paranoia coletiva", por meio de um "conjunto de informações falsas ou distorcidas" sobre o sistema eleitoral.

"O que pode ser mais grave no agir de um chefe de Estado que, visando objetivos eleitorais, mobilizar o aparato da República para passar internacionalmente a ideia de que as eleições brasileiras não são limpas?", disse o ministro Floriano Marques, ao votar pela condenação.

Já Raul Araújo, que votou contra, defendeu que "a intensidade do comportamento concretamente imputado (...) não foi tamanha a ponto de justificar a medida extrema da inelegibilidade", segundo a Agência Brasil.

- Em busca de um herdeiro -

Bolsonaro perdeu as eleições de outubro por uma estreita margem (50,9% para Luiz Inácio Lula da Silva contra 49,1%), enquanto seu conservador Partido Liberal tem a maioria no Congresso atual.

Seu desafio agora é encontrar um herdeiro político que seja aceito por seus apoiadores.

"Bolsonaro tem um potencial muito forte, de 'king maker', quando indica um candidato para a população consegue transferir votos de uma maneira impressionante", afirmou Leonardo Paz, pesquisador do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getúlio Vargas.

Após a derrota de seu líder em outubro, bolsonaristas radicais promoveram bloqueios em centenas de rodovias e acamparam diante de quartéis militares em todo o país, pedindo uma intervenção militar.

Em 8 de janeiro, uma semana após a posse de Lula, milhares de bolsonaristas concentrados em Brasília invadiram e depredaram as sedes da Presidência, do Congresso Nacional e do STF.

Uma condenação do TSE pode ser o primeiro de uma série de reveses judiciais para o ex-presidente, que responde a mais de 10 processos administrativos no tribunal eleitoral. Bolsonaro também é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal.

A esposa de Bolsonaro, Michelle, saiu em sua defesa, declarando seu apoio incondicional.

"Deus não perdeu e nunca perderá o controle de nada. A minha fé continua inabalável em Ti, Pai", disse a ex-primeira-dama, que se apresenta como evangélica fervorosa. "Eu continuo confiando, acreditando e ao seu lado, meu amor", escreveu no Instagram.

FONTE: Estado de Minas