PBH inicia estudo para montar ‘retrato dos ruídos da cidade’

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciou iniciou nesta terça-feira (18/7) a coleta de dados sonoros da cidade para construir o "retrato dos ruídos da cidade". A iniciativa, que não prevê multa ou atuação, será realizada por cerca de 200 fiscais de controle urbanístico e ambiental em pontos de todas as regiões.

Nos primeiros seis meses deste ano foram feitas 4.153 reclamações sobre barulho na capital mineira, o que representa 17% do total de registros. Os dois locais com maior quantidade de queixas foram a região Centro-Sul, com 1.486 denúncias, e a Pampulha, com 1.182. 

Bares, boates, casas de show, templos religiosos, comércio e construção civil são os locais que mais geram barulhos que causam incômodo nas pessoas.

A coordenadora do Mapa de Ruídos da PBH, Karine Lima, afirmou que os dados coletados serão, em meados de outubro, "lançados num software e, a partir daí, começamos a elaborar os diagnósticos. Entre eles o retrato dos ruídos da cidade, indicando zonas críticas e zonas de silêncio".

As medições vão ocorrer às terças, quartas, sextas e sábados, sempre à noite e em 1.800 pontos. O horário noturno foi escolhido por ser o período do dia em que ocorrem a maior parte das queixas. O relatório, segundo Karine, deve ficar pronto no primeiro trimestre de 2024.

O diagnóstico permite que sejam adotadas políticas públicas que visem ao bem-estar dos belo-horizontinos, segundo a PBH.

Karine Lima relatou que, nos países membros da União Europeia, onde o mapeamento é obrigatório desde 2002, já foram adotadas medidas, como a modificação do material asfáltico para ter menos atrito e gerar menos ruído ou ainda a adoção de ônibus elétricos, que fazem menos barulho ao trafegarem. O estudo deve orientar iniciativas do poder público nos próximos anos.

Entre os primeiros locais escolhidos para coleta dos dados estava a Rua Itajubá, no Bairro Floresta, na região Centro-Sul, que às 20h deveria registrar no máximo 60 decibéis, mas os equipamentos detectaram 68,7.

A poluição sonora ocorre quando há uma alteração na condição normal de audição em um determinado ambiente. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), qualquer som que ultrapasse 50 decibéis pode ser considerado nocivo à saúde física e mental da população.

Na prática, poluição sonora é a produção de ruído, seja som puro ou mistura de sons, capaz de prejudicar a saúde, segurança ou o sossego públicos, conforme descrito na Lei do Silêncio.

Atualmente, a legislação determina que sons não extrapolem 60 decibéis (dB) em período vespertino (das 19h01 às 22h), o que é equivalente ao ruído de uma máquina de costura, e 50 dB em período noturno (das 22h01 às 23h59). Às sextas, sábados e vésperas de feriado são admitidos 60 dB até as 23h.

A Lei 9.505/2008, que trata da emissão de ruídos, sons e vibrações em Belo Horizonte estabelece os seguintes limites:

De segunda a quinta

07h01 às 19h: 70 decibéis (barulho de um aspirador de pó)

19h01 às 22h: 60 decibéis

22h01 e 23h59: 50 decibéis

0h e 7h: 45 decibéis

Sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, até às 23h: 60 decibéis.