Ex-presidente da Santa Casa de JF, filha e genro são denunciados pelo MPMG

O ex-presidente do Conselho de Administração da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, Renato Vilella Loures, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) pelos crimes de associação criminosa e peculato, crime que o indivíduo comete ao estar em posse, se apropriar ou desviar de um bem público.

Além dele, a filha Moema Falci Loures e o genro Fábio Gonçalves Cardoso também estão sendo denunciados pelo mesmo crime. Renato Vilella Loures está afastado do cargo de presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Casa desde 17 de junho, quando na época, os três foram alvos do MPMG, que cumpriu mandados de busca e apreensões pelas denúncias de favorecimentos pessoais e desvio de recursos públicos e privados da entidade hospitalar.

Conforme apontam as investigações, a filha do presidente do Conselho da Santa Casa, adulterou documentos consistentes em plantas, projetos e desenhos elaborados em atendimento aos contratos firmados pelo hospital com as empresas de arquitetura das quais era sócia.

A intenção era separar dos projetos arquitetônicos executivos as plantas de compatibilização com os demais projetos complementares, assim justificando as múltiplas contratações para mesmos objetos, sendo toda a documentação alterada e encaminhada ao MPMG em janeiro de 2022.

Devido a isso, Moema Falci Loures responderá também por falsificação de documentos.

Conforme denúncia, as empresas de arquitetura, cujos sócios eram a filha e o genro do presidente do Conselho de Administração da Santa Casa, foram constituídas perante a Receita Federal em julho de 2012 e agosto de 2014, respectivamente.

 

A instituição de saúde teria firmado contratos com as empresas de arquitetura desde 2012, que seriam direcionados a "suporte de eventuais projetos" e "acompanhamento das obras já finalizadas", o que, para o MP, não se justifica.

Está apurado que as empresas não tinham experiência ou formação em arquitetura hospitalar na hora da contratação. Mais que isso, entre 2012 e 2013, a sede das companhias constavam como no mesmo endereço de moradia de Renato Loures.

Depois da primeira contratação, outras foram se somando para atender aos mesmos objetivos ilícitos de favorecimentos pelo primeiro denunciado (presidente) a sua filha e genro, segunda e terceiro acusados, possibilitando apropriação indevida de recursos públicos do hospital.

Os desvios dos recursos públicos e privados da Santa Casa de JF, vindos dessas contratações indevidas, chegam no valor próximo de R$ 7 milhões.