A dois dias do fim do prazo de concessão, audiência sobre futuro da BR-040 termina sem acordo
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Trecho entre Juiz de Fora e Brasília (DF) se tornou motivo de impasse após empresa responsável, da holding Invepar, desistir da concessão alegando prejuízos. Trecho sob concessão conta com onze pedágios, sendo dez em Minas e um em Goiás
Robson Panzera/TV Integração A audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a concessionária Via 040 sobre a BR-040 nesta quarta-feira (16) terminou sem acordo. O MPF havia pedido para que a empresa responsável pelo trecho entre Juiz de Fora e Brasília (DF) mantivesse a prestação de serviços básicos até a finalização de um processo de relicitação. O trecho de quase 950km foi concedida à holding "Invepar" em 2013 e começou a vigorar em 2014, com prazo de 30 anos. Em 2017, entretanto, a empresa desistiu da licitação alegando prejuízo. O contrato chega ao fim na próxima sexta-feira (18). Com isso, o MPF fez o pedido para que os serviços continuassem sendo prestados para que não haja riscos ou prejuízos para os usuários. Trecho da BR-040 sob concessão da Via 040 entre Juiz de Fora e Brasília Via 040/Divulgação Sem acordo As partes, entretanto, não chegaram a um acordo. A Invepar propôs utilizar o dinheiro que pagaria a multa por quebra de contrato para a manutenção da estrada somente até fevereiro de 2024. Os representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entretanto, negaram a proposta, alegando insegurança jurídica. "Já no ano de 2017 se pede simplesmente a relicitação, devolve-se um serviço, um serviço que foi contratado para 30 anos, com a visão de 3 anos? Isso não é possível, causa efetivamente perplexidade em qualquer cidadão que se posicione diante da situação", disse o juiz federal Guilherme Doehler. A expectativa é uma decisão judicial a respeito do caso até o fim do prazo do contrato, na próxima sexta-feira. De janeiro até o fim de julho desde ano, 91 pessoas morreram na BR-040. O número é maior que o registrado na BR-381, entre BH e Vitória (ES), conhecida como a rodovia da morte, onde 80 pessoas perderam a vida no mesmo período. Em nota, a Invepar informou que "a via 040 não comenta processos em trâmite na justiça". Vídeos mais assistidos do g1 MinasFONTE: G1 Globo
