Por que motorista de aplicativo foi denunciado por estupro

Além do autor do estupro de uma jovem de 22 anos que chocou o país, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também denunciou por estupro de vulnerável o motorista de aplicativo que abandonou a vítima, desacordada, na meio da rua, no Bairro Santo André, na Região Noroeste de Belo Horizonte. O amigo da vítima, que a acompanhava no show de pagode, e o motoqueiro, que ajudou o motorista a retirá-la do carro, também foram denunciados.

O motorista foi denunciado pelos artigos 217, que prevê o crime de estupro contra vulnerável, e 13, que determina que a omissão é penalmente relevante quando o responsável poderia ter evitado o crime final. "Vai caber ao Ministério Público agora, durante a instrução processual, provar que o motorista assumiu o risco de que aquela moça, ao ser abandonada na calçada, pudesse vir a ser estuprada", explica a advogada Isabela Pedersolli, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da OAB Minas.

Um dos pontos mais discutidos sobre o caso é justamente a responsabilidade do motorista ao abandonar a jovem, desacordada, na rua. Após a conclusão da investigação, a Polícia Civil indiciou o motorista por abandono de incapaz, crime previsto no artigo 133. O parecer do Ministério Público, no entanto, foi outro.

Em entrevista ao jornal Estado de Minas, a advogada explica que o órgão, ao receber o despacho de indiciamento, é responsável por elaborar uma denúncia. "Ele pode ter pode ter um entendimento diferente da Polícia Civil e foi o que aconteceu. Apesar da delegada ter entendido pelo crime de abandono de incapaz, o Ministério Público entende que o motorista deve responder pelo crime de estupro de vulnerável por conta da força do artigo 13 do código penal", esclarece.

O amigo da vítima, que a acompanhava no show de pagode, e o motociclista que ajudou o motorista de aplicativo a retirar a vítima do carro e deixá-la em frente ao prédio, não foram indiciados pela Polícia Civil, mas entraram na denúncia do Ministério Público por omissão de socorro. "Essas denúncias ainda serão avaliadas pelo magistrado competente, que pode ou não receber a denúncia no sentido que ela está sendo proposta", aponta.

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Segundo o Ministério Público, a decisão foi tomada com base no relatório policial, concluído na semana retrasada. Neste, a Polícia Civil indiciou apenas o suspeito de estuprar e o motorista de aplicativo. O órgão também pede uma indenização de R$ 100 mil para a vítima, por danos morais e materiais e que deverá ser paga pelos quatro denunciados.

Relembre o caso

Conforme o Boletim de Ocorrência, a jovem esteve em um show no Mineirão, no dia 30 de julho, e consumiu bebida alcoólica. Ela entrou sozinha em um carro de aplicativo, chamado por um amigo. Apesar de terem compartilhado a localização da viagem com um irmão da jovem, ela já estava em situação de vulnerabilidade, devido à quantidade de bebida alcoólica ingerida, como relatado pela família da vítima.

A jovem chegou à porta do prédio em que mora, no Bairro Santo André, por volta das 3h. Câmeras de segurança instaladas na via mostram o momento em que o veículo que a transportava chega ao endereço. Em seguida, o motorista desce e aparece tocando o interfone, depois de algumas tentativas ele tira a jovem de dentro do carro com a ajuda de um motociclista, a deixa escorada em um poste e vai embora depois de tocar o interfone novamente.

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A vítima foi encontrada desacordada e seminua no campo do Grêmio Mineiro. Ela foi encaminhada por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal Odilon Behrens, na Região Noroeste da capital, onde foi constatado o estupro.

FONTE: Estado de Minas