Projeto que proíbe arquitetura hostil é rejeitado por vereadores de Juiz de Fora
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As técnicas, segundo a proposta, têm o objetivo de afastar pessoas em situação de rua e outros segmentos da população de espaços públicos e privados. O PL foi rejeitado por 9 votos a 4. Nacionalmente, o projeto é conhecido como Lei Padre Júlio Lancelloti. Em São Paulo, a prefeitura instalou pedras sob viadutos, mas retirou após acusações de higienismo
Reprodução/TV Globo A Câmara Municipal rejeitou na noite desta quinta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) que visava proibir a arquitetura hostil em Juiz de Fora. As técnicas, segundo a proposta, têm o objetivo de afastar pessoas em situação de rua e outros segmentos da população de espaços públicos e privados. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Nacionalmente, o projeto é conhecido como Lei Padre Júlio Lancelloti, que chegou a ser vetado no fim do ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado dias depois pelo Congresso Nacional. A lei, neste caso, não abrange estruturas particulares. O PL nº 14/2022, de autoria da vereadora Cida Oliveira (PT), começou a tramitar no Legislativo há quase um ano e meio e, desde que entrou na pauta para discussão e votação, foi alvo de muitas divergências entre os parlamentares que eram contrários e favoráveis à proposta. O projeto recebeu até esta quinta-feira 20 pedidos de vista, recurso utilizado pelos vereadores quando precisam de mais tempo para avaliar determinadas propostas. O PL chegou a ser retirado de pauta para análises da comissões do Legislativo e voltou à discussão no mês passado. Nesta quinta-feira, a vereadora Cida Oliveira chegou a apresentar um Projeto Substitutivo (PSUB), com uma série de adequações em relação à proposta original. Ambos foram rejeitados pelos vereadores durante a reunião ordinária por nove votos a quatro. Votaram a favor do PL as vereadores Cida Oliveira, Laiz Perrut e Kátia Franco, além do vereador Juraci Scheffer. Rejeitaram a proposta os legisladores: Sargento Mello, Bejani Júnior, Antônio Aguiar, Vagner de Oliveira, João Wagner, Julinho Rossignoli, Maurício Delgado, Nilton Militão e Tiago Bonecão. Não participaram da reunião os vereadores Cido Reis, Pardal e Marlon Siqueira, além da vereadora Tallia Sobral. O presidente da Câmara, Zé Márcio Garotinho, só vota em projetos em caso de empate. Projeto aprovado na ALMG Na última semana, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o PL nº 3.449/2022, que é semelhante à proposta rejeitada pelos vereadores de Juiz de Fora, que veda o emprego de técnicas construtivas hostis nos espaços públicos. A proposta, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), traz a seguinte definição para arquitetura hostil. "Entende-se por técnicas construtivas hostis qualquer intervenção ou estratégia que utilize materiais, equipamentos, objetos, mecanismos e estruturas, edificadas ou não, com o objetivo de afastar ou limitar, no todo ou em parte, o fluxo e o acesso de pessoas". Para entrar em vigor em Minas Gerais, o PL ainda precisa ser sancionado pelo governador Romeu Zema (Novo). Por que o projeto chama 'Lei Padre Júlio Lancelloti'? O projeto leva o apelido de "Lei Padre Júlio Lancellotti" porque, no ano passado, o padre viralizou nas redes sociais ao protagonizar uma cena em que tentava quebrar pedras instaladas pela Prefeitura de São Paulo embaixo de um viaduto. Padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua, quebrou paralelepípedos a marretadas na manhã desta terça-feira (2) Redes Sociais/Reprodução Arquitetura hostil Para muitas pessoas, a cidade é tudo o que elas têm. E esse 'tudo' pode ser só o espaço milimétrico em frente a um estabelecimento comercial. As estratégias para tentar afastar pessoas de ambientes públicos é conhecida como arquitetura hostil. Veja abaixo uma reportagem do Fantástico, que conversou sobre o assunto com o Padre Júlio, o urbanista Fábio Mariz, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Arquitetura hostil: Como construções afastam pessoas de ambientes públicos? O Papa Francisco também chegou a tratar do tema ainda em 2019, quando condenou que os pobres sejam tratados como lixo e denunciou a "arquitetura hostil" contra essa camada da população, em uma mensagem pronunciada na Jornada Mundial dos Pobres. "Passam-se os séculos, mas a condição de ricos e pobres se mantém inalterada, como se a experiência da história não nos tivesse ensinado nada", disse o pontífice, ao analisar a "desigualdade" que reina nas sociedades modernas. LEIA TAMBÉM: TRAGÉDIA: 'Menino simples e do bem', diz colega de pedreiro que morreu soterrado em obra na casa do prefeito de Matias Barbosa INFRAESTRUTURA: Obras do Ceresp em Juiz de Fora chegam a 80% de conclusão e centro deve reabrir em outubro FIM DE SEMANA: Marisa Monte, WIU, Angra e outras atrações animam fim de semana em Juiz de Fora e região 📲 Confira as últimas notícias do g1 Zona da Mata 📲 Acompanhe o g1 no Facebook e Instagram 📲 Receba notícias do g1 no WhatsApp e no Telegram VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das VertentesFONTE: G1 Globo
