Grupo de 92 entidades cobra ações de ‘big techs’ para combater desinformação nas eleições
Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp!
Documento defende que plataformas se esforcem para proteger liberdade de expressão dos usuários e equilibrá-la com os demais direitos constitucionais. Organizações pedem que plataformas atuem para proteger liberdade de expressão dos usuários
Alessandro Feitosa Jr/g1 Um grupo de 92 organizações da sociedade civil e de pesquisa acadêmica lançou nesta quinta-feira (7) um documento que cobra mais ações das plataformas digitais para combater a desinformação sobre as eleições. O documento é direcionado para Facebook, Instagram e WhatsApp – controlados pela Meta –, Google e YouTube – da Alphabet –, Twitter, LinkedIn, TikTok, Kwai e Telegram. Nele, as entidades fazem mais de duas dezenas de recomendações sobre moderação de conteúdo, anúncios e combate à violência contra minorias e desinformação sobre a agenda ambiental. As propostas incluem itens como: Proibir conteúdos com alegação infundada de fraude eleitoral ou ataque à integridade do sistema eleitoral; Proibir o impulsionamento e a recomendação de conteúdos que coloquem em dúvida a integridade do sistema eleitoral; Não dar tratamento diferenciado para atores políticos na moderação de conteúdos enganosos; Criar canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral para o caso de uma crise institucional; Explicitar a velocidade com que agirão ao receber denúncias de desinformação feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Classificar como conteúdo sensível anúncios sobre pautas que estarão na ordem do dia da eleição, como o Facebook fez nos Estados Unidos em 2020; Moderar e remover rapidamente conteúdos que ameacem mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas e LGBTQIA+ que estejam se candidatando nas eleições; Proibir a monetização e o impulsionamento de conteúdos com desinformação sobre meio ambiente, clima e povos tradicionais. O documento pede ainda a inclusão de pesquisadores brasileiros na plataforma de transparência do Facebook e a expansão da biblioteca de anúncios do Google para que ela também reúna candidatos a cargos estaduais, e não apenas a cargos federais. As entidades afirmam que a desinformação pode causar forte impacto no processo eleitoral e oferece riscos de afetar a ordem democrática. "É nesse sentido que se espera que as plataformas envidem seus melhores esforços para proteger, ao mesmo tempo, as dimensões individuais e coletivas da liberdade de expressão, bem como o necessário equilíbrio entre este e os demais direitos constitucionais", diz o texto. O manifesto defende ainda que as "big techs" criem mecanismos para garantir que as pessoas que tiveram a liberdade de expressão prejudicada indevidamente possam voltar a participar do processo democrático rapidamente. Logos de Facebook, Instagram, Twitter, Google, Snapchat e TikTok. DENIS CHARLET/AFP "Não são poucos os registros de erros na moderação de conteúdo e a elevação do rigor de aplicação dos critérios deve ser acompanhada por esforços de oferta de revisão e análise de apelação e direito ao contraditório", diz a iniciativa. O documento é assinado por organizações como Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Pacto pela Democracia, Conectas, e redes como Coalizão Negra por Direitos, Coalizão Direitos na Rede e Observatório do Clima. O grupo diz que as políticas atuais das plataformas não protegem a integridade do processo eleitoral e defende que elas devem permitir um ambiente seguro para a manifestação de candidatos. O documento não menciona o presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, que costuma atacar o sistema eleitoral sem provas. Ações das 'big techs' As plataformas para as quais o documento é direcionado já prometem adotar algumas medidas para combater a desinformação nas eleições. Todas têm parcerias com o TSE e se comprometeram a identificar "fake news" e a remover conteúdos que violem regras. A Meta, por exemplo, disse que criará um centro para monitorar conteúdo publicado por usuários sobre as eleições deste ano. Ele será coordenado por funcionários da empresa no Brasil e nos EUA, e vai atuar diante de denúncias de possíveis violações às regras de Facebook, WhatsApp e Instagram.. Já o Google liberou uma ferramenta que mostra os nomes de quem paga por propaganda política em suas plataformas, como o YouTube, e em sites parceiros que usam o sistema de publicidade AdSense.FONTE: G1 Globo
