Lei Paulo Gustavo: editais e formulários de inscrição de propostas estão disponíveis em Divinópolis

15 out 2023
Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp!

Documentos podem ser acessados no site da Secretaria Municipal de Cultura. As propostas devem ser enviadas até o dia 31 de outubro. Paulo Gustavo, foto de arquivo

TV Globo

A Secretaria de Cultura de Divinópolis (Semc) já disponibilizou no site os editais e formulários de inscrição de propostas referentes à Lei Paulo Gustavo.

Compartilhe no WhatsApp

Compartilhe no Telegram

Os editais abertos têm foco específico no conteúdo afro-brasileiro; em projetos audiovisuais; em agentes culturais locais; e com objetivo de selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) e grupos/coletivos. Os editais podem ser vistos na íntegra no site da Semc.

️✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Centro-Oeste no WhatsApp

As propostas devem ser enviadas até o dia 31 de outubro.

Dúvidas podem ser sanadas na Secretaria de Cultura, localizada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 21, Centro, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), restitui ao setor cultural recursos que estavam parados no superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

A LPG foi criada em caráter emergencial para a realização de ações destinadas ao setor cultural, bastante afetado pelos efeitos da pandemia de Covid-19. O repasse total previsto para Divinópolis é de aproximadamente R$ 1.973.937,60.

LEIA MAIS SOBRE A LEI:

Estados e municípios começarão a receber os R$ 3,8 bilhões para projetos culturais

Lei Paulo Gustavo: o que prevê o projeto vetado por Jair Bolsonaro

Lei Paulo Gustavo: artistas pedem revogação de editais em SP por prazos restritos, burocracia 'excessiva' e concentração de recursos

📲 Siga as redes sociais do g1 Centro-Oeste MG: Instagram, Facebook e Twitter

📲 Receba no WhatsApp as notícias do g1 Centro-Oeste MG

VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de Minas


FONTE: G1 Globo


VEJA TAMBÉM