Defensoria Pública realiza mutirão para reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realiza nesta sexta-feira (20/10), em suas 62 unidades, a 11ª edição estadual do mutirão ‘Direito a Ter Pai’, uma iniciativa que garante o direito ao nome do pai ou da mãe no registro de nascimento de crianças, adolescentes e adultos de forma gratuita. 

Para quem cadastrou previamente, serão feitos além dos exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade, reconhecimentos socioafetivos, que é o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo biológico entre as pessoas. 

Em Belo Horizonte, o mutirão acontece na Unidade I da Defensoria Pública de Minas Gerais, na Rua dos Guajajaras, 1.707, das 8h às 17h. Local onde esteve presente Cesar Henrique, que registrou Edson Menezes como pai. 

“Ele está comigo desde os seis meses e viemos aqui colocar ele oficialmente na certidão. Quando outra pessoa assume o papel de cuidar e estar com você nos momentos bons e ruins, é importante ter essa oportunidade de colocar ele no registro, como meu pai aqui”, afirma. 

O outro irmão, Julio Henrique também valoriza o registro. “Sempre chamei ele de pai, teve com a gente em todos os momentos e ter ele em um documento falando que é meu pai é realmente muito bom”. Edson Menezes destaca. “Isso foi muito importante para nossa família”. 

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Nesta edição, outros serviços serão oferecidos, como demandas de pensão alimentícia, revisional de alimentos, direito de convivência, guarda e investigação de paternidade também poderão ser resolvidas no mutirão. É o caso da Rosilene Fernandes, que foi até o mutirão para regularizar a pensão da filha de 7 anos.

“Achei bom, porque tenho outro processo que durou cerca de 2 anos para conseguir a primeira audiência. Nesse processo foi bem rápido, tudo bem ágil”, conta.

Na capital, foram feitos previamente 27 cadastros para a realização do exame de DNA, 24 para o reconhecimento espontâneo e 8 para o reconhecimento socioafetivo. Também foram agendadas 68 sessões de conciliação para solução extrajudicial de demandas relacionadas à paternidade. A previsão é que mais de 250 pessoas compareçam à Unidade de Belo Horizonte para participar do mutirão nesta sexta.

FONTE: Estado de Minas