Após morte de adolescente afogado em MG, especialista orienta sobre obrigações a ser cumpridas em excursões escolares

07 dez 2023
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Morte de adolescente do Sul de Minas durante passeio escolar realizado esta semana gerou preocupação em relação a segurança dos alunos. Excursões escolares: saiba quais são as responsabilidades de pais e instituições de ensino

A morte de estudante de Caxambú (MG) que se afogou durante excursão escolar a Soledade de Minas (MG) nesta terça-feira (7) gerou preocupação sobre os cuidados a serem tomados nessas ocasiões. A EPTV, afiliada da TV Globo, conversou com um especialista sobre quais são as obrigações de pais e instituições de ensino durante esses passeios.

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Miguel Rocha dos Santos Sousa, 14 anos, participava de um passeio escolar no Sul de Minas

Reprodução / PAF Caxambu

Segundo o advogado Thalles Rodrigues, uma série de obrigações e precauções precisam ser adotadas para garantir a segurança dos alunos durante os passeios escolares. Mas entre elas, ele destaca a necessidade de um termo de autorização emitido pela instituição e devidamente assinado pelos responsáveis da criança.

Neste termo, é necessário que haja informações detalhadas sobre o passeio a ser realizado como o local a ser visitado, horário de saída, trajeto, tempo de duração e retorno do passeio. O nome dos responsáveis que ficarão sobre a guarda da criança também deve ser informado no termo, que precisa ser enviado com antecedência aos responsáveis pelo estudante.

Segundo ele, é importante que conste também entre as informações, detalhes da estrutura das instalações que serão visitadas e se todas elas possuem as medidas de segurança, Já no caso de instalações aquáticas, é preciso ser informado se elas possuem salva-vidas.

Sobre o número de responsáveis, ele explica que existe uma média de aproximadamente 1 responsável para cada 3 alunos.

Já em relação aos pais, ele reforça que eles precisam estar atentos caso o filho tenha alguma peculiaridade cujo passeio possa ser prejudicial à criança. Caso o estudante necessite fazer o uso de medicações, a instituição de ensino precisa ser comunicada.

Outro ponto importante para garantir a segurança da criança, conforme ele é observar se o passeio contará com atividades que estejam relacionada a algum tipo de fobia da criança.

Relembre o caso

O adolescente de 14 anos morreu afogado em um clube durante a excursão da Escola Estadual Ruth Martins de Almeida, de Caxambú (MG).

Houve socorro de um bombeiro civil, do Corpo de Bombeiros e do Samu, mas o adolescente, identificado como Miguel Rocha dos Santos, não resistiu.

O corpo do garoto foi enterrado na tarde desta quarta-feira (6) no Cemitério Municipal de Caxambú.

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FONTE: G1 Globo


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