Seca: Produtores rurais da região terão suspensão do ICMS sobre a movimentação de gado

28 dez 2023
Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp!

Medida vale para as cidades que decretaram situação de emergência por conta da seca. Cemitério de animais em Francisco Sá

Inter TV/Reprodução

O Governo de Minas Gerais anunciou que irá suspender por 90 dias a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a movimentação de gado. A medida vale para as cidades que decretaram situação de emergência por conta da seca. Atualmente, 169 municípios já estão nessa situação.

“Em 56,4% das propriedades, o estoque de volumoso para alimentar o gado (cana, silagem e capineira) está esgotado e 27,8% têm quantidade suficiente somente para os próximos 15 dias. Apenas 15,8% das propriedades pesquisadas possuem alimentação suficiente para o gado para o período de 30 dias", detalhou o estado.

Seca causa perdas na agricultura e pecuária, morte de animais e dificuldades para abastecimento humano no Norte de MG

Perdas nas culturas de feijão e milho chegam a 90% e a produção leiteira já teve redução de 30%, aponta relatório da Emater sobre o Norte de MG

Segundo o Governo de MG, a medida vai auxiliar principalmente os produtores das regiões Noroeste, Norte e do dos Vales do Jequitinhonha. A estimativa é que 326 mil sofram com os impactos da estiagem em MG.

“Em busca de melhores condições de pastagem e plantio, a partir da suspensão da cobrança do ICMS, os produtores mineiros que vivem em cidades atendidas pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que decretaram situação de emergência por causa da seca poderão levar seu rebanho para a Bahia e o Espírito Santo, sem cobrança de imposto, se houver o retorno à Minas em até 180 dias", detalhou o governo.

O estado ainda divulgou que os produtores mineiros com dívidas de até R$ 200 mil com o Banco do Brasil terão mais um ano para quitá-las.

“A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG) também está auxiliando a instituição financeira para criar uma linha de crédito específica destinada a atender os produtores mineiros impactados pela seca, com prioridade para a agricultura familiar e para a aquisição de ração, alimentos e a recuperação das áreas de plantio e pastagens.”

Seca na região

Dados levantados pela Emater mostram que a falta de chuvas está causando impactos nas lavouras e pecuária no Norte de Minas Gerais. As perdas nas culturas de feijão e milho, que foram semeadas de outubro até o momento, chegam a 90% e a produção leiteira já teve redução de 30%.

O Relatório Agroclimatológico - que analisa o período que vai de julho a dezembro - destaca que choveu em média 187 milímetros na região, composta por 89 municípios distribuídos nas unidades regionais de Janaúba, Januária, Montes Claros, Salinas e São Francisco. A maior pluviosidade registrada nesse período foi em Montes Claros, 364,8 mm, e a menor foi em Janaúba, 60,8 mm.

“A distribuição das chuvas na região tem sido historicamente de forma irregular, sendo caracterizada pela concentração de chuvas entre os meses de outubro a abril e estiagem entre maio e setembro, porém, este ano, a seca asseverou-se ainda mais e a falta de chuva deverá produzir efeitos deletérios na agropecuária regional. Diante da previsão de veranicos que devem ocorrer entre janeiro e abril do próximo ano e considerando a estiagem prolongada que ocorre de abril a outubro, a situação deverá se tornar mais crítica.”

Segundo a Emater, a seca nestes seis meses se agrava ainda mais por ser uma sequência de um período de estiagem anterior, que ocorria desde janeiro. Com déficit hídrico, não há reposição dos aquíferos e mananciais, o que pode afetar o abastecimento nas comunidades rurais e cidades.

✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Grande Minas no WhatsApp

Vídeos do Norte, Centro e Noroeste de MG

Veja mais notícias da região em g1 Grande Minas.


FONTE: G1 Globo


VEJA TAMBÉM
FIQUE CONECTADO