Congressistas pressionam por leis rigorosas contra violência em escolas

Os presidentes das duas Casas no Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado Federal, e Arthur Lira (PP-AL), da Câmara dos Deputados, se pronunciaram sobre o atentado à creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), na manhã de ontem.

Pacheco decretou luto oficial de três dias no Senado. Ele ressaltou que é preciso "acabar com esse ambiente de violência no país". Ele também elogiou a professora que arriscou a vida para proteger bebês que estavam em uma das salas da creche ao impedir a entrada do assassino.

"Meus sentimentos aos familiares das vítimas, e minha solidariedade ao povo catarinense, diante de tamanha perplexidade. Enalteço a pronta ação da professora que protegeu vidas de inocentes", escreveu o parlamentar em suas redes sociais.

Na mesma linha, Arthur Lira classificou como "repugnante, deplorável e injustificável" o ataque e reforçou que o assassino "seja punido com o rigor da lei". O presidente da Câmara dos Deputados se colocou à disposição para "endurecer" medidas punitivas para atos como esse.

"Não podemos aplicar atenuantes jurídicos para crimes hediondos. No que for preciso, a sociedade terá o meu apoio para endurecer as medidas punitivas aos que atentem contra a vida", declarou o parlamentar.

Código Penal

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou, nesta quarta-feira (5/4), um requerimento para iniciar um ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater soluções para ataques a escolas no país. A intenção do parlamentar é incluir esse tipo de crime no projeto do novo Código Penal, do qual é relator no Senado Federal.

A rodada de audiências tem como objetivo ouvir especialistas do setor de tecnologia, como criadores de conteúdos para redes sociais do setor público e da sociedade civil, para elaborar políticas públicas de prevenção e repressão à violência crescente. Serão envolvidas as comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), Segurança Pública (CSP), Direitos Humanos (CDH) e Legislação Participativa.

Assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Contarato também defendeu a discussão de medidas criminais aplicáveis a esse tipo de crime. O parlamentar fez questão de lembrar que as investigações dos casos de Suzano, Aracruz e Vila Sônia, até o momento, não chegaram a nenhuma conclusão objetiva.

"Como legisladores, devemos refletir sobre a espiral de violência e a radicalização por trás de episódios como Suzano, Aracruz, Vila Sônia e Blumenau, que têm se tornado uma constante", relembrou. "Sabe-se que a prevenção e a repressão desse tipo de atentado devem ocorrer em diversas frentes, como o cuidado à saúde mental dos estudantes, a prevenção contra o bullying, a restrição ao acesso de armas, a restrição a jogos e sites que promovam violência e discursos de ódio, a diminuição da desigualdade, a fim de possibilitar que crianças e adolescentes vivam em ambientes sadios", alertou Contarato.

Além disso, o senador chamou atenção para o aumento de ataques desse tipo, que tem ocorrido nos últimos anos, algo incomum em todo o país e que, agora, têm sido registrados com mais frequência, com três casos em um intervalo de aproximadamente 15 dias. Para ele, são urgentes as discussões sobre o papel das redes sociais na disseminação de discursos de ódio e o debate sobre os algoritmos de recomendação, para medir os efeitos no aumento da disseminação de ameaças feitas por extremistas contra escolas e estudantes.

Muitos parlamentares usaram as redes sociais para manifestar repúdio à violência e cobrar o endurecimento da legislação em relação aos autores de ataques contra escolas e estudantes.

FONTE: Estado de Minas