Neurocirurgião é condenado por cobranças de pacientes do SUS em Minas

11 abr 2023
Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp!
Um médico neurocirurgião foi condenado pela Justiça mineira em dois processos após cobrar para realizar partos e consultas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Santa Isabel, em Ubá, na Zona da Mata, em Minas Gerais. A informação foi divulgada nesta terça-feira (11/4) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que não especificou quando as sentenças foram proferidas. 
 
Em um dos casos, o profissional foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por cobrar quantias de 24 pacientes para que elas tivessem acesso prioritário a consultas. Logo, quem pagava era passado na frente para atendimento, mesmo apresentando quadro de saúde menos grave.  
 
No outro processo, o neurocirurgião foi sentenciado a cinco anos e três meses de reclusão, também em regime semiaberto, para agendamento de partos, geralmente cesáreos. Os crimes se relacionam com a tentativa de concussão, que significa pedir, em razão da função que ocupa, vantagem indevida. A pena pelo delito varia de dois a 12 anos de reclusão, além de multa, conforme o artigo 316 do Código Penal

Relembre o caso

 
Conforme mostrou o Estado de Minas à época, o médico foi preso em junho de 2019 durante a segunda fase da Operação Sala Vermelha, deflagrada em janeiro daquele ano para apurar supostas irregularidades cometidas por gestores, servidores e profissionais de saúde. À época, na última neurocirurgia, o médico teria cobrado R$ 5 mil.
 
Em 24 de janeiro de 2019, o MPMG e as polícias Civil e Militar cumpriram um mandado de prisão e 12 de busca e apreensão nas cidades de Guarani, Piraúba e Rio Novo, além de Ubá. 
 
Conforme as investigações, de 2013 a 2018, profissionais do Hospital Santa Isabel se associaram e implementaram o funcionamento de “dupla porta” em pronto-socorro para atendimento às urgências médicas. A assistência seria dividida entre os usuários particulares, planos de saúde e os pacientes do SUS.
 
O Ministério Público não divulgou nenhuma informação sobre outros investigados na Operação Sala Vermelha. 
 
A reportagem do Estado de Minas tentou contato por telefone com o Hospital Santa Isabel para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas. 

FONTE: Estado de Minas

FIQUE CONECTADO