Moradores denunciam carvoaria por poluição em distrito de Juiz de Fora; caso é apurado pelo MPMG

01 maio 2023
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Empresa instalada em 2022 tem até o dia 8 de maio para fazer adequações. Reunião na Câmara na quarta-feira (26) debateu sobre o assunto; entenda. Carvão, imagem ilustrativa

TV TEM/Reprodução

Moradores do Condomínio Fazendinhas Prainha do Monte Verde, em Juiz de Fora, denunciaram a Carvoaria Montese Extração Ltda por poluição. A empresa foi instalada no distrito em 2022. Diante da situação, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Prefeitura e Câmara Municipal apuram o caso.

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Por parte do MPMG, foi instaurada uma Notícia de Fato para investigar o caso. A mesma consiste em “uma demanda dirigida ao órgão a fim de solucionar o problema”.

“Foi determinada a expedição de ofício à Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas de Juiz de Fora, solicitando o encaminhamento de cópias dos documentos de diligências fiscais emitidos em face da empresa”, explicou o órgão em nota.

Reunião

Na tarde de quarta-feira (26), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara se reuniu com representantes da Prefeitura e da Polícia Militar (PM) de Meio Ambiente a fim de discutir sobre a denúncia apresentada pelos moradores.

Conforme o Legislativo, foram apresentados problemas como fumaça, fuligem e outros resíduos da queima de carvão. Os vereadores membros da comissão afirmaram que irão pedir uma representação ao Governo do Estado e à Prefeitura por providências.

Medidas

A Prefeitura explicou que emitiu um auto de notificação “para adoção de medidas mitigadoras da emissão de fumaça proveniente do funcionamento da carvoaria”.

Entre as medidas, está o monitoramento da qualidade do ar e a implantação de filtros antifuligem. O prazo para a adequação com filtros vai até o dia 8 de maio.

“Se não, poderão receber outra notificação e suspensão. Os proprietários terão que apresentar um relatório indicando que a emissão que sai dos fornos está dentro dos limites aceitáveis pela legislação”, disse o fiscal Diego Gomes.

Fiscalização

No último dia 18, a Polícia Militar do Meio Ambiente esteve na carvoaria e constatou 19 fornos de carvão em funcionamento.

De acordo com o sargento Larcher, em relação ao licenciamento ambiental, a empresa apresentou certidão de dispensa, ou seja, não tem restrições legais imediatas inerentes à atividade.

“Existe uma norma estadual que define o porte do empreendimento para que seja passível de necessidade de licença ambiental. Na inexistência, o que podemos fazer já foi feito. Encaminhar o que foi feito aos órgãos de meio ambiente e ao Ministério Público”, explicou.

O g1 tentou contato com a carvoaria, mas não conseguiu em nenhum dos telefones divulgados. Representantes da empresa foram convidados para a reunião de quarta, mas não compareceram.

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FONTE: G1 Globo

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