EMPRESA QUE DETÉM PATENTE PARA ATINGIR CAUSA DO PROBLEMADA LAGOA DA PAMPULHA FOI DESCLASSIFICADA PELA LICITAÇÃO
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Nesta terça-feira, 02 de maio, aconteceu a 15ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. Das três oitivas programadas, duas foram realizadas. João Carlos Gomes de Oliveira, presidente da DT Engenharia, afirmou que se sua empresa estivesse atuando na limpeza da Lagoa da Pampulha a qualidade da água estaria bem melhor do que está atualmente. Alexandre Ribeiro Turce, advogado da ETC Empreendimentos, empresa que executou o último contrato de desassoreamento da lagoa, afirmou que sua empresa não tem ligação com a Andrade Gutierrez. Já Marco Antônio de Andrade, representante do Consórcio Pampulha Viva, empresa que atualmente executa o contrato de limpeza da água da lagoa, não participou da reunião. Ele enviou atestado médico informando que passou por cirurgia.
Quem começou os depoimentos do dia foi o advogado da ETC Empreendimentos, Alexandre Ribeiro Turce. A empresa venceu a licitação de desassoreamento da Lagoa da Pampulha que deu origem ao contrato AJ 49/2018 com previsão de término em 2023, porém foi encerrado 2021 e no total levou dos cofres públicos cerca de 40 R$ milhões de reais entre contrato principal e aditivos.Durante a oitiva o representante da empresa disse não saber quais áreas da lagoa deveriam ser desassoreadas no cumprimento do contrato. “O pessoal da área técnica deverá saber responder a essas perguntas. Se vocês enviarem ofício podemos responder quais foram as áreas, mas imagino que elas foram selecionadas pelo poder público”, afirmou. O relator da CPI, vereador Braulio Lara (Novo), questionou se houve a remoção completa do material assoreado na lagoa, porém, mais uma vez, o representante se esquivou.Braulio Lara continuou os questionamentos e quis saber se a ETC tem vinculo com a Andrade Gutierrez, já que uma empresa sucedeu a outra na questão de desassoreamento da lagoa. Alexandre Ribeiro informou que a ETC começou tudo do zero e que não tinha nada com o contrato anterior. Questionado por Braulio Lara sobre o tombamento do complexo arquitetônico da Pampulha, o advogado informou que só ficou sabendo deste título no ano passado. “Eu realmente não tinha conhecimento. Não sei se o departamento técnico da ETC sabia desse tombamento”, afirmou. Braulio Lara rebateu. “Nossa grande preocupação é saber se essas empresas que fazem ou fizeram intervenções na Lagoa da Pampulha tinham ou tem conhecimento que lá é um bem tombado. Existem várias regras para manter todo aquele complexo da forma original e o que se apresenta para nós é que as contratadas nunca questionaram isso”.TECNOLOGIA DEIXADA DE LADOMas o que intrigou os vereadores da CPI da Lagoa da Pampulha foi o fato da DT Engenharia, empresa com 40 anos de atuação no mercado, ter sido desclassificada pela licitação da prefeitura. Ela detém a tecnologia Flotflux, um processo de flotação em fluxo de alta eficiência, utilizado para diversas finalidades, como a despoluição de corpos hídricos e o tratamento de água e esgoto. Este método atua nas causas do problema, faz o tratamento da água e impede a entrada de lixos, sobrenadantes e sedimentos que assoreiam a lagoa antes que eles cheguem na represa. E todo este processo é realizado pela Estação de Tratamento de Água Fluvial (ETAF).João Carlos Gomes de Oliveira, presidente da empresa, relatou a construção da ETAF Pampulha. “Fomos convidados pela Sudecap, no começo dos anos 2000, para colocar a nossa tecnologia para a limpeza da lagoa com a anuência da Copasa. Então desenvolvemos um plano e no final de 2002 a estação entrou em operação. Essa operação detém a entrada de lixos sobrenadantes, barra o sedimento que assoreia a lagoa e despolui as águas. São os três serviços que executamos neste processo que se mostra eficaz até hoje trazendo bons resultados”, disse.O empresário disse que a ETAF Pampulha, em sua construção, já foi pensada para ser ampliada e poder atingir até 2100 metros cúbicos por segundo de água, mas que atualmente só opera com 1/3 deste número.O vereador Braulio Lara questionou João Carlos se o sistema FlotFlux, patenteado pela empresa, coloca a qualidade da água em classe 3. O empresário foi enfático. “Sim. Com toda certeza. Desenvolvemos técnicas modernas com a ingestão de oxigênio puro na água. Temos casos de sucesso não só no Brasil como nos Estados Unidos e conseguimos chegar até a classe 2 na qualidade da água”.O relator da CPI quis saber sobre a desclassificação da empresa DT Engenharia no certame que deu origem ao contrato de limpeza da água da lagoa. João Carlos respondeu. “Fomos desclassificados tecnicamente e a justificativa da época foi que não atingimos a premissa que o edital previa, porém, em 2013, já tinha 10 anos que nossa tecnologia era atestada na ETAF Pampulha. Iriamos construir outras três estações e tratar as causas do problema da lagoa antes deles acessarem o corpo aquático da lagoa”.O proprietário da DT Engenharia continuou. “Estranhamos o edital e fomos até o Ministério Público de Contas fazer o questionamento, pois nem continha projeto básico de como fazer. Isso não é comum no mercado. Uma ETAF implantada há 10 anos, em pleno funcionamento e com números consolidados, foi derrotado por um método de técnicas complementares e que percebemos que não trazem resultado”.A DT Engenharia possuía a técnica e tecnologia para fazer a implantação, mas a diferença das notas no certame da primeira colocada (Consórcio Pampulha Viva) para a segunda (DT) foi tão discrepante que mesmo que a empresa desse o menor preço ainda perderia o contrato, pois o mesmo era baseado em 80% de técnica e 20% de preço.Questionado se houve favorecimento para o Consórcio Pampulha Viva vencer a licitação, João Carlos disparou. “O que posso te afirmar é que se houvesse julgamento técnico para a execução do serviço a DT Engenharia deveria ser a vencedora. O objeto do contrato não falava qual tecnologia deveria ser aplicada na limpeza da água da lagoa, mas como já tínhamos uma tecnologia estabelecida com resultados técnicos consagrados em lagos e cursos urbanos posso afirmar que a Lagoa da Pampulha estaria bem mais limpa se tivéssemos mais ETAFs construídas. Estaríamos atingindo as causas e não os efeitos”, finalizou.
