Direitos Humanos recebe ministra para debater futuro dos conselhos

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para discutir a situação dos conselhos, comitês e comissões vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O debate atende requerimento apresentado pelos deputados do PT Patrus Ananias (MG) e Nilto Tatto (SP). A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 9.

Já confirmaram presença:
– a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves;
– a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; 
– a representante do Conselho Nacional de Saúde Priscilla Viégas Barreto de Oliveira;
– o representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Luis Gustavo Magnata Silva; 
– a representante da Fian-Brasil junto ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Valéria Burity; e 
– a vice-presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, Danielle da Silva Santa Brígida.

Esvaziamento

Segundo os deputados, notícias recentes informam que o governo Bolsonaro estaria “esvaziando” os colegiados de participação da sociedade no governo. “Ao menos 11 conselhos, comissões e outros colegiados de participação da sociedade civil no Executivo federal estão paralisados, tiveram regras alteradas ou foram extintos no governo Jair Bolsonaro”, observam os autores do requerimento.

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