Mais de 500 funcionários condenados na Venezuela por violações dos direitos humanos
Mais de 500 funcionários foram condenados na Venezuela desde 2017 por violações dos direitos humanos, disse nesta quarta-feira (27) o procurador-geral Tarek William Saab, em resposta a perguntas sobre o sistema judicial deste país caribenho.
Saab informou que "509 funcionários e indivíduos que se associaram a eles para violar os direitos humanos" foram condenados.
"Conseguimos indiciar 2.053 pessoas por violações dos direitos humanos, conseguimos a acusação de 2.304 envolvidos e 955 privados de liberdade", disse o procurador em declarações à imprensa. "É um número importante", afirmou.
Na segunda-feira, uma missão internacional em Genebra alertou o Conselho de Direitos Humanos da ONU que o governo do presidente socialista Nicolás Maduro intensificou "ataques seletivos" para "silenciar" a oposição, com mecanismos que incluem a tortura.
Em comunicado, Caracas qualificou nesse mesmo dia como "panfletário" o relatório apresentado a esse fórum pela Missão Independente de Apuração dos Fatos na Venezuela, cujos membros descreveu como "mercenários".
O governo venezuelano argumenta que o relatório busca "legitimar" as sanções impostas pelos Estados Unidos e outros governos contra o país.
Possíveis crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela são investigados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que em junho autorizou o gabinete do seu procurador-geral, Karim Khan, a continuar as suas investigações, por considerar insuficientes os processos judiciais internos.
Saab, rejeitando este processo, defendeu a atuação da Justiça local.
A Missão Independente de Apuração dos Fatos, que investiga acusações de violações dos direitos humanos no país entre janeiro de 2020 e agosto de 2023, concluiu que tem "motivos razoáveis para acreditar que pelo menos 5 privações arbitrárias de vida foram cometidas, além de 14 desaparecimentos forçados de curta duração e 58 detenções arbitrárias" nesse período.
Os especialistas registraram também 28 casos de tortura e outros tratamentos cruéis contra detidos, incluindo 19 casos de violência sexual.
A missão considera essa situação "especialmente preocupante" enquanto a Venezuela se prepara para as eleições presidenciais de 2024, para as quais estão desqualificadosos líderes da oposição, como María Corina Machado e Henrique Capriles.
FONTE: Estado de Minas
