Síria perante corte de Haia por denúncias de torturas ‘generalizadas’
A Síria torturou dezenas de milhares de pessoas e mantém um sistema "generalizado" de "tratamento abominável", acusaram nesta terça-feira (10) o Canadá e a Holanda perante a Corte de Haia, no primeiro caso perante uma jurisdição internacional para a guerra civil que começou em 2011.
As audiências perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) decorrem na ausência de representantes da Síria, que nunca ratificou o Estatuto de Roma e não faz parte desta jurisdição da ONU.
O Canadá e a Holanda levaram o caso ao CIJ, pedindo ao tribunal que exigisse medidas "urgentes" para pôr fim aos maus-tratos contínuos de milhares de pessoas ainda presas.
"As pessoas na Síria que estão detidas ou em risco de serem detidas não podem mais esperar", disse o representante da Holanda, Rene Lefeber, aos juízes.
O governo sírio de Bashar al-Assad não enviou nenhum representante para a audiência e já havia arquivado o caso, chamando as acusações de "desinformação e mentiras".
Lefeber citou depoimentos de detidos que relataram ter sofrido estupros coletivos, mutilações e um método generalizado de punição que consiste em colocar o prisioneiro sobre um pneu enquanto alguém lhe dá uma "surra".
O principal advogado canadense no caso, Alan Kessel, lamentou a ausência da Síria. "O governo Assad deve responder e pôr fim à tortura desenfreada no país", disse Kessel aos jornalistas.
Ahmad Helmi, um ex-prisioneiro que agora é ativista, disse à AFP que esteve detido na Síria durante três anos.
"Sei com certeza que a tortura acontece o tempo todo", disse ele. "E não apenas para interrogatórios. Às vezes, fazem isso por diversão, porque desfrutam da impunidade", afirmou.
Embora tenham sido registrados processos judiciais contra autoridades sírias em vários países, incluindo a Alemanha e a França, esta é a primeira vez que a justiça internacional é chamada a decidir sobre acusações de tortura atribuídas ao regime de Damasco.
A expectativa em torno destas audiências aumentou desde que o presidente sírio saiu do isolamento a que estava confinado desde o início da guerra civil e retomou as atividades diplomáticas e viagens ao exterior desde maio, quando participou de uma cúpula da Liga Árabe.
FONTE: Estado de Minas
