Acusados de matar menina em ritual são condenados por homicídio culposo
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A 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal (Triângulo Mineiro) decidiu no final da tarde de ontem (6/7) pela condenação por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) de cinco acusados de homicídio qualificado com emprego de fogo e impossibilidade de defesa da pequena Maria Fernanda Camargo, de 5 anos.
O crime aconteceu no dia 24 de março do ano passado, dentro da residência dos avós maternos da criança, em Frutal. Na época, a criança morreu após ser queimada viva durante um ritual de Umbanda.
Segundo informações da decisão judicial, mãe e avós maternos da vítima, além de um guia espiritual e seu auxiliar, foram condenados também por fraude processual, já que logo após o crime eles chegaram a afirmar que a criança havia se queimado com fogo de uma churrasqueira.
A decisão do juiz Thales Cazonato Corrêa, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Frutal, foi da ausência de crime doloso contra a vida.
Por outro lado, o tempo da pena dos condenados ainda não foi decidido, sendo que eles, que já estavam em liberdade, vão responder pelo crime em regime aberto.
“O tempo de pena ainda vai ser fixado pelo Juízo de Execução Penal. Ainda não temos a data dessa decisão”, comentou o advogado do guia espiritual, Ricardo Rocha.
“O clamor público não pode levar as pessoas a serem condenadas por aquilo que elas não merecem. A decisão foi técnica. Eu recebi um acervo fotográfico da criança para mostrar que os avós sempre cuidaram dela”, avaliou o advogado de defesa da mãe e avós maternos da vítima, José Rodrigo Almeida, para uma rádio local.
A busca pela fé para curar uma tosse da vítima
Na sentença judicial consta que no intuito de verem a menina livre de uma tosse não diagnosticada pela medicina, a família dela acostumada aos rituais de cura pela fé praticados por religiões da matriz africana e muito religiosa, decidiu buscar a fé.
Ainda conforme a sentença, a criança foi submetida a um trabalho espiritual e após ser banhada com álcool e ervas teve uma vela acesa aproximada ao seu corpo, momento em que a chama a atingiu, causando a sua morte.
Na decisão judicial ainda consta que os denunciados após perceberem que a vítima estava pegando fogo, prontamente apagaram as chamas e prestaram o socorro necessário.
Ainda cabe recurso da decisão e, desta forma, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) ainda vai se posicionar sobre a sentença.
Criança lutou pela vida e morreu no hospital
O crime contra a pequena Maria Fernanda aconteceu na noite do dia 24 de março (quarta-feira) e ela morreu na madrugada do outro dia, quinta-feira (25/3), em hospital de São José do Rio Preto (SP).
Segundo a Polícia Civil (PC) de Frutal, a vítima morreu em decorrência de queimaduras que atingiram quase 100% de seu corpo.
Maria Fernanda, que era aluna do primeiro ano do ensino fundamental da Escola Particular Vencer, em Frutal, foi sepultada no Distrito de Santo Antônio do Rio Grande, conhecido como Lagoa Seca, em Fronteira (Triângulo Mineiro), a cerca de 60 Km de Frutal.
FONTE: Estado de Minas
