Área de preservação da Serra São José, em Tiradentes, é transferida ao Instituto Estadual de Florestas

30 out 2023
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Local pertencia a uma associação privada e foi alvo de polêmica entre ambientalistas e a sociedade após possibilidade de leilão. Serra de São José abraça e protege a cidade de Tiradentes, em Minas Gerais.

Terra da Gente/Arquivo Pessoal

A Justiça de Minas Gerais atendeu a um pedido da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e concedeu ao governo estadual uma área de preservação ambiental da Serra São José, em Tiradentes, no Campo das Vertentes, que, até então, pertencia a uma associação privada.

A área, de cerca de 10 hectares, será cedida ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) após longa polêmica. Originalmente pertencente à Sociedade Amigos de Tiradentes, houve a possibilidade de leiloar a terra para quitar dívidas da associação (relembre abaixo).

O local a ser administrado pelo IEF é conhecido como Maria Joana e é próxima à Cachoeira Bom Despacho. O objetivo do instituto é construir uma base no local como forma de reforçar os trabalhos de preservação e proteção à área.

"Destaco o uso da consensualidade na decisão, uma vez que o IEF se reuniu com gestores, com comunidades locais, com o executado [associação], pra esclarecer sobre a destinação do bem, sobre o que o IEF iria fazer em termos de conservação ambiental. Graças a isso, foi dada essa solução", informou Lucas Sena, advogado-regional do Estado.

Casarões históricos e a Serra de São José se unem na paisagem de Tiradentes

Raquel Freitas/G1

Histórico

A associação era proprietária do imóvel e foi multada em 2008 pelo IEF devido a um incêndio, mas não pagou a multa. Com isso, o governo do estado entrou com uma ação judicial contra a instituição, e a Justiça determinou o leilão para quitar os débitos.

O último presidente da sociedade, Gustavo Dias, afirmou que a associação estava desativada há dez anos porque ninguém assumiu a gerência após o mandato dele e que a multa tinha valor impagável para a realidade da organização.

Por isso, a Justiça colocou o terreno em leilão, em maio deste ano. No mesmo mês, o pregão foi motivo de contestação de ambientalistas e a prefeitura conseguiu a suspensão temporária.

Na semana seguinte, foi selado um acordo entre o IEF e a associação. O Instituto estadual se comprometeu a perdoar a multa e anexar o terreno a uma unidade de conservação do Estado.

Desde 2007, um decreto estadual protege a Serra, para assegurar a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais.

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FONTE: G1 Globo

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