Associações e civis pedem indenização por megaprojetos da TotalEnergies em Uganda
Cinco associações da França e de Uganda, assim como 26 ugandenses, pediram "indenização" à gigante dos hidrocarbonetos TotalEnergies nesta terça-feira (27) perante o tribunal francês pelos alegados "danos" que causou no país africano.
Esta ação judicial aponta para as "violações dos direitos humanos" causadas, em sua opinião, pelo projeto de perfuração de petróleo de Tilenga e pelo projeto de oleoduto da África Oriental, conhecido como EACOP.
As associações lamentam terem sido obrigadas a lançar uma nova ação judicial, já que uma primeira apresentada 2019, que pretendia "impedir" a concretização destes projetos e que a Justiça acabou desestimando, não foi resolvida "rapidamente", segundo um comunicado enviado à AFP.
"Pedimos ao tribunal que reconheça a responsabilidade civil da Total e ordene que indenize as pessoas afetadas pelas violações", especialmente seus direitos à terra e à alimentação, disse Juliette Renaud, porta-voz da ONG Amigos da Terra na França.
Os agora demandantes são 26 membros de comunidades afetadas por ambos os projetos, o defensor dos direitos humanos de Uganda, Maxwell Atuhura, e as cinco associações.
Segundo as ONGs, mais de 118 mil pessoas em Uganda e na Tanzânia foram afetadas pelas expropriações totais ou parciais vinculadas a ambos os projetos.
Em uma mensagem enviada à AFP, a TotalEnergies disse que "considera" que o seu plano de vigilância foi aplicado "com eficácia" e assegurou que as suas subsidiárias em Uganda e na Tanzânia "aplicaram planos de ação adaptados para respeitar os direitos das comunidades locais e o respeito pela biodiversidade".
As organizações denunciam ainda que vários demandantes sofreram "ameaças, perseguições e detenções" arbitrárias por criticarem os projetos da TotalEnergies.
O projeto Tilenga contempla 419 poços de petróleo, um terço deles no Parque Natural das Cataratas Murchison, uma notável reserva de biodiversidade em Uganda.
O EACOP é um oleoduto de 1.500 quilômetros que liga este país à costa da Tanzânia e atravessa várias áreas naturais protegidas.
FONTE: Estado de Minas
