Câmara aprova incentivo financeiro para agentes de saúde e de combate a endemias em Juiz de Fora
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A proposta segue para sanção ou veto do Executivo. O repasse deverá ser feito na forma de prêmio aos profissionais que atingirem as metas. Agentes de combate a endemias em Juiz de Fora
Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação A Câmara Municipal aprovou na reunião de quarta-feira (24) um Projeto de Lei (PL) que autoriza a Prefeitura a realizar o pagamento de incentivo financeiro aos agentes de saúde e de combate a endemias em Juiz de Fora. A proposta segue para sanção ou veto do Executivo. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram De acordo com o projeto, de autoria do vereador Bejani Júnior (Podemos), a Prefeitura deverá realizar o repasse da assistência financeira complementar da União, recebida anualmente do Ministério da Saúde. O incentivo será concedido aos profissionais que atingirem as metas. O PL esclarece que o incentivo adicional tem o objetivo de estimular os agentes e que não se trata de um crédito, ou seja, não deverá ser comparado ao 13º salário, que deverá ser pago normalmente pelo gestor público. “(...) o Gestor deverá efetuar o pagamento do 13° salário e repassar a parcela do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde”, justificou o vereador. O repasse deverá ser feito na forma de prêmio aos agentes de saúde e está diretamente vinculado aos valores enviados pelo Governo Federal, o que garante que a Prefeitura não precisará utilizar recursos próprios para que seja feito o pagamento. “O Município não se valerá de recursos próprios para antecipar, compensar ou complementar qualquer pagamento de recursos não repassados pelo Ministério da Saúde.” Se a proposta for sancionada, o repasse do Incentivo Financeiro Adicional será efetuado uma vez por ano aos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. LEIA TAMBÉM: COSTA CARVALHO: Abrigado faz quebra-quebra e coloca fogo em colchões de casa de passagem em Juiz de Fora BAIRRO SANTA ISABEL: Morre jovem que teve corpo queimado durante discussão com outra em Juiz de Fora DIA DA INSDÚSTRIA: Governo federal anuncia medidas para carros populares 📲 Confira as últimas notícias do g1 Zona da Mata 📲 Acompanhe o g1 no Facebook e Instagram 📲 Receba notícias do g1 no WhatsApp e no Telegram VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das VertentesFONTE: G1 Globo