Câmara aprova projeto que torna obrigatório curso de primeiros socorros a funcionários de escolas municipais em Viçosa
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Proposição segue agora para sanção do Executivo. Estabelecimentos comerciais também terão que exibir cartazes ensinando o passo a passo da aplicação da 'Manobra de Heimlich'. Corpo docente e funcional das escolas municipais de Viçosa deve receber noções básicas de primeiros socorros
Reprodução EPTV A Câmara Municipal de Viçosa aprovou o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas da rede municipal da cidade. A segunda e última votação foi realizada na noite da terça-feira (16), durante a reunião ordinária da Casa. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram O projeto de lei nº 10/2023, da vereadora Vanja Honorina Aguiar Albino (PSD), prevê que estabelecimentos públicos, voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, capacitem corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, por meio do uso da técnica conhecida como “Manobra de Heimlich”, nas salas de aula. O curso deverá ser realizado no primeiro mês do início do semestre letivo a todos os professores e funcionários das unidades de ensino e recreação. As técnicas deverão ser ministradas por entidades especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, como Corpo de Bombeiros e Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda conforme o projeto, as instituições também terão que disponibilizar kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas. Caso a norma não seja cumprida, as instituições podem ser advertidas e, em caso de reincidência, responderem a processo disciplinar para apurar a responsabilidade pela ilegalidade. Justificativa Na justificativa, a vereadora prevê que pais e mães terão um cenário de maior conforto emocional e segurança prática sobre seus filhos que estão sob momentâneo cuidado de terceiros. O curso permitirá, segundo a proponente, que profissionais adultos que tutelam crianças e adolescentes em formação garantam o mínimo de condição de amparo em caso de eventual acidente. “Da mesma forma, que conhecimentos mínimos são necessários para o reconhecimento de expertise em diversas práticas, é plausível que o conhecimento de primeiros socorros básicos seja uma necessidade fundamental quando do convívio profissional e diário com crianças e adolescentes em formação educativa e recreacional.” Cartazes em estabelecimentos comerciais Bares, restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares também terão que, conforme o projeto, exibir cartazes ensinando o passo a passo da aplicação da “Manobra de Heimlich”. Com a aprovação, o projeto aguardará sanção do Executivo, que também deverá definir, no prazo de 60 dias, os critérios para implementação do curso de primeiros socorros. LEIA TAMBÉM: APRENDA: Engasgo: como aplicar Manobra de Heimlich em bebês, crianças e adultos NA PALMA DA MÃO: Projeto da UFJF cria aplicativo para aprendizagem de primeiros socorros VÍDEO: Professora salva aluno de 9 anos que engasgou com tampinha nos EUA 📲 Confira as últimas notícias do g1 Zona da Mata 📲 Acompanhe o g1 no Facebook e Instagram 📲 Receba notícias do g1 no WhatsApp e no Telegram VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das Vertentes "FONTE: G1 Globo
