Cemig leiloa casa invadida e ameaçada de usucapião por mínimo de R$ 328 mil
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A Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig) vai leiloar, por meio de um pregão online, 36 imóveis em Minas Gerais, dos quais seis estão invadidos. Entre eles está uma casa, em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, que, além de estar ocupada por outrosm moradores, é alvo de uma ação de usucapião em desfavor da estatal energética. O valor mínimo para adquirir esse imóvel é de R$ 328,5 mil – menor lance de R$ 310 mil e valor de transferência de 18,5 mil, de acordo com a portfólio divulgado pela própria Cemig. A área total do terreno onde está a casa ultrapassa os 700 m².
"O comprador não terá, em qualquer hipótese, direito à restituição do preço ou qualquer indenização por prejuízos relacionados à aquisição do imóvel licitado", avisa a Cemig, no portfólio do pregão. Confira aqui o documento com todos os imóveis disponíveis para o leilão.
O leilão também conta com imóveis em áreas de reserva legal, ou seja, que precisam ter parte do terreno mantido com a vegetação nativa local e que não podem ser construído. Um deles, que fica em Botumirim, no Norte de Minas, tem lance mínimo de R$ 1,2 milhões. A fazenda tem área total de mais de 500 hectares, e diversos lotes estão em reservas legais. O imóvel também está sob ação de reintegração de posse de uma área de 5 hectares, ocupada irregularmente.
"As Áreas de Preservação Permanente incluídas em todos os Lotes acima mencionados não estão averbadas na matrícula, porém são áreas visíveis provenientes de mata ciliar resultante da formação de córregos ao longo de toda a área dos terrenos, por esse motivo, é de responsabilidade do comprador sua preservação e cuidado e, caso haja necessidade de qualquer regularização na matrícula, esta ficará sob responsabilidade do comprador", afirma a Cemig, no portfólio, sobre a fazenda em Botumirim.
Estão está presente, no pregão, um prédio no valor mínimo de R$ 7 milhões que está atualmente sendo utilizado pela companhia para o atendimento em Montes Claros, no Norte de Minas. A área total é de 2.448,13 m². "O imóvel está sendo utilizado para funcionamento da agência de atendimento da Cemig. Todos os equipamentos e estruturas existentes no imóvel são de propriedade da Cemig e serão migrados pela vendedora para outro imóvel no prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato de compra e venda, podendo este prazo ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a critério da vendedora", diz a Cemig.
Saiba mais sobre o leilão de imóveis da Cemig
Os interessados poderão participar por meio do portal de compras da Cemig, às 9h30 desta quarta-feira (12/7). As propostas devem ser cadastradas no portal até as 9h29 do dia do leilão. Para participar, é preciso fazer um cadastro na plataforma do leilão na data de realização.
Os imóveis e terrenos estão distribuídos nos municípios de Belo Horizonte, Rio Preto, Piau, Carmo do Rio Claro, Iguatama, Brazópolis, Itutinga, Almenara, Itabira, Divino, Minas Novas, São Francisco, Montes Claros, Janaúba, Ituiutaba, Planura, Uberlândia, Conceição do Rio Verde, Botumirim, Nepomuceno, Ipanema, Itanhandu e Francisco Dumont.
No edital, os interessados encontram a lista completa com os prédios e demais terrenos a serem leiloados e o portfólio dos 36 imóveis presentes no pregão. O processo é simples e intuitivo, e a Cemig ainda disponibilizou vídeos com o passo a passo do procedimento e mostrando o funcionamento da plataforma.
Pessoas físicas e jurídicas podem participar da licitação, que será processada pelo tipo de maior oferta de preço por lote, e as propostas apresentadas até a data e horário informados serão classificadas e selecionadas para a etapa de lances durante o pregão.
A redação do Estado de Minas procurou a Cemig e aguarda resposta
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Fábio Corrêa
FONTE: Estado de Minas
