CIDH insta Guatemala a evitar ‘ingerências’ nas eleições

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) instou a Guatemala a "assegurar o princípio da separação de poderes" e evitar "ingerências" no processo eleitoral, segundo um comunicado divulgado nesta sexta-feira (21).

Após o primeiro turno das eleições em 25 de junho, o procurador guatemalteco Rafael Curruchiche iniciou ações contra o partido Semilla, do candidato social-democrata Bernardo Arévalo, que surpreendeu ao chegar ao segundo turno junto com a ex-primeira-dama Sandra Torres, também social-democrata.

Desde então, um juiz inabilitou o partido Semilla e, nesta sexta-feira, a Procuradoria realizou uma busca e apreensão na sede do partido.

Segundo a CIDH, esse contexto reflete "a falta de independência do Ministério Público e de seu procurador-geral".

Diante dessa situação, a CIDH, um órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), "expressa sua preocupação" e insta a Guatemala a "assegurar o princípio da separação de poderes e garantir o direito à participação política de acordo com a legislação nacional e os padrões interamericanos, evitando interferências indevidas".

O governo do presidente de direita Alejandro Giammattei se defendeu.

Segundo o texto, o governo disse à CIDH que "rejeita enfaticamente" o comunicado, pois a investigação sobre o partido Semilla se deve ao dever de "determinar a possível ocorrência de um crime e seus responsáveis" e "é completamente independente do desenvolvimento do segundo turno" das eleições presidenciais.

A CIDH discorda ao considerar que a ordem de suspensão do partido Semilla viola a legislação nacional, segundo a qual "não é possível suspender um partido após a convocação de uma eleição e até que ela tenha sido realizada".

O comunicado lembra que tanto as missões de observação eleitoral da OEA quanto da União Europeia estão preocupadas com a "intensa judicialização" do processo eleitoral.

FONTE: Estado de Minas