‘Cordão de Girassol’: iniciado pré-cadastro para solicitação do acessório em Juiz de Fora; saiba quem pode usar
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Acessório é utilizado por pessoas com alguma deficiência, doença ou transtorno oculto. Em maio, o g1 mostrou que, mesmo em vigor desde 2021, lei não é cumprida em Juiz de Fora. Cordão de girassol.
AGÊNCIA SENADO/DIVULGAÇÃO A Prefeitura informou que vai abrir pré-cadastro para juiz-foranos e juiz-foranas que desejam adquirir o ‘Cordão de Girassol’, acessório utilizado por pessoas que apresentam alguma deficiência, doença ou transtornos ocultos. Em maio, uma matéria do g1 mostrou que, mesmo em vigor desde setembro de 2021, a lei que determina a distribuição gratuita do cordão não é cumprida em Juiz de Fora. Conforme a Prefeitura, o objetivo inicial é levantar informações sobre pessoas residentes no município que se enquadrem nos critérios de elegibilidade para aquisição do utensílio. O link para preenchimento está disponível mais abaixo. O que é e o que diz a lei O ‘Cordão de Girassol’ é um acessório de identificação que visa promover atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados para pessoas que possuem doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Em Juiz de Fora, a Lei 14.239/2021 diz que a Secretaria Municipal de Saúde, em parceira com a Secretaria de Desenvolvimento Social, é a responsável, preferencialmente, pela confecção, entrega do material e levantamento de quem precisa adquiri-lo. Critérios para aquisição O cordão poderá ser solicitado somente por aqueles que possuam a doença, deficiência ou transtorno oculto. Ele vai poder ser solicitado por um representante legal, mediante apresentação de atestado médico que comprove a existência da doença e/ou transtorno.
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Também será preciso apresentar um comprovante de residência atualizado de Juiz de Fora e o número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
São consideradas doenças, deficiências e/ou transtornos ocultos:
Autismo;
Transtorno de déficit de atenção (TDAH);
Síndrome de Tourette;
Doença de Chron;
Visão monocular;
Visão subnormal;
Pacientes ostomizados;
Transtornos psiquiátricos, tais como: ansiedade, síndrome do pânico e psicoses;
Deficiência intelectual;
Fibrose cística.
Os interessados precisam acessar o formulário no site da Prefeitura, pelo pjf.mg.gov.br, e preencher os dados necessários.
A Prefeitura não informou sobre o início da entrega do utensílio aos solicitantes.
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Foi iniciada uma discussão, e o passageiro acertou um golpe no nariz do cobrador, que eFONTE: G1 Globo
