Corte Constitucional da Geórgia autoriza processo de destituição contra presidente
A Corte Constitucional da Geórgia, uma ex-república soviética, autorizou, nesta segunda-feira (16), a abertura de um processo de destituição contra a presidente pró-Ocidente Salome Zurabishvili, depois de considerá-la culpada de violar a Constituição.
"Em 31 de agosto e entre 1º e 6 de setembro de 2023, a presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, exerceu um poder de representação na política externa sem a aprovação do governo durante visitas de trabalho ao exterior, o que viola a Constituição", afirmou o presidente do tribunal, Merab Turava.
Para que a chefe de Estado seja destituída é necessário que o Parlamento do pequeno país de quase 4 milhões de habitantes aprove a medida por maioria de dois terços, ou seja, 100 deputados dos 150.
Os deputados se reunirão e votarão ao longo da semana, afirmou o presidente do Parlamento, Chalva Papouachvili.
O partido Sonho Georgiano, atualmente no poder, tem 90 deputados e precisa convencer os parlamentares da oposição, o que tem poucas possibilidades de acontecer, segundo analistas.
Zurabishvili denunciou uma decisão "vergonhosa", que "prejudica o país".
A presidente considerou que o processo de destituição busca "matar o futuro europeu da Geórgia e a democracia".
"Um país no qual não há nenhum equilíbrio entre os diferentes braços do poder não pode se chamar democracia", disse na televisão.
O partido governista iniciou o processo de destituição de Zurabishvili, muito crítica do Executivo e pró-Europa, no início de setembro.
Esta é a primeira vez que um partido no poder inicia um processo do tipo no país, que mantém relações complexas com a Rússia.
A Geórgia orientou sua política para a União Europeia e a Otan em 2004, o que esfriou as relações com Moscou.
Os vínculos com Moscou sofreram outro golpe em 2008, durante a intervenção militar russa no país e o reconhecimento da Rússia de duas regiões separatistas georgianas.
No ano passado, o governo do primeiro-ministro Irakli Garibachvili iniciou uma nova aproximação da Rússia, o que provocou uma onda de preocupação em parte da sociedade.
FONTE: Estado de Minas
