Corte dos EUA ordena limitar contato de funcionários com empresas de redes sociais

Uma corte federal dos Estados Unidos restringiu nesta terça-feira (4) as reuniões e comunicações de alguns altos funcionários e agências do governo de Joe Biden com empresas de redes sociais, com o objetivo de moderar seu conteúdo.

A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pelos procuradores-gerais republicanos da Louisiana e do Missouri, que alegaram que funcionários do governo foram longe demais em seus esforços para que as plataformas combatessem a desinformação sobre vacinas e eleições.

Essa decisão limita as agências e os funcionários a se reunirem com empresas de redes sociais ou alertarem sobre postagens com "a finalidade de instigar, encorajar, pressionar ou induzir de qualquer maneira a remoção, supressão ou redução de conteúdo protegido pela liberdade de expressão" sob a Primeira Emenda da Constituição.

A decisão do tribunal federal da Louisiana representa uma vitória para os conservadores nos Estados Unidos, que alegam que a administração Biden está usando a pandemia de coronavírus e a ameaça de desinformação como desculpas para censurar ou remover conteúdo da internet.

No entanto, isso poderia limitar seriamente o alcance das agências do governo para notificar as plataformas sobre conteúdo problemático, falso ou enganoso.

A ordem se aplica a agências como o FBI, o Departamento de Estado, o Departamento de Justiça e até mesmo aos Centros de Controle e Prevenção de Doenças.

Também envolve altos funcionários, como a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.

Não houve uma resposta imediata das plataformas de redes sociais, incluindo o Facebook e o Twitter.

Um funcionário da Casa Branca disse que o Departamento de Justiça está revisando a ordem judicial e avaliará suas opções.

Alguns especialistas em desinformação e na Primeira Emenda criticaram a decisão. "A ordem da corte neste caso é certamente muito ampla", disse Jameel Jaffer, diretor do Instituto Knight da Primeira Emenda da Universidade de Columbia.

"Ela protegeria as plataformas não apenas da coerção, mas também das críticas", acrescentou.

FONTE: Estado de Minas