Crianças de até 6 anos terão passe livre no transporte público de Juiz de Fora
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Conhecido como "Catraquinha Livre", a proposta tramitava na Câmara desde 2022 e evita que as crianças precisem pular a catraca ou se arrastar por baixo dela. Ônibus do transporte urbano de Juiz de Fora
Fellype Alberto/g1 Crianças de até seis anos terão direito à gratuidade no transporte coletivo de Juiz de Fora. O projeto de lei, de autoria da vereadora Tallia Sobral Nunes (Psol), foi aprovado em três discussões na Câmara Municipal na última semana e, agora, segue para sanção ou veto do Executivo. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Conhecida como "Catraquinha Livre", a proposta tramitava na Câmara desde 2022 e evita que as crianças precisem pular a catraca ou se arrastar por baixo dela. De acordo com o projeto, os pais ou responsáveis deverão apresentar um documento de identificação que comprove a idade da criança. A passagem pela catraca ou roleta será mediante liberação do cobrador ou pelo condutor do veículo. A lei deve entrar em vigor 90 dias após a data da publicação. Gratuidade no transporte A gratuidade no transporte coletivo para crianças de até 6 anos é assegurado pela Resolução 4.282/2014 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na justificativa apresentada pela parlamentar para aprovação da proposta, a vereadora afirmou que o Projeto de Lei Catraquinha Livre tem o objetivo de assegurar dois pontos fundamentais para as crianças: Segurança e integridade física das crianças: "pular catraca ou passar por debaixo dela, muitas vezes acontece quando o veículo está em movimento, transferindo para a criança a responsabilidade de não se machucar"; Dignidade da criança que precisa se arrastar junto ao chão para ter um direito seu assegurado. "Não é aceitável constranger a criança à humilhação em qualquer circunstância, muito menos quando há meios de se garantir o seu direito de ir e vir. Ainda na justificativa, a parlamentar garantiu que é um projeto de "simples execução, sem qualquer ônus para as empresas de transporte ou município, mas que tem grande significado e importância prática para a garantia da integridade física dos pequenos cidadãos em Juiz de Fora". LEIA TAMBÉM: JUIZ DE FORA: Homem é preso após agredir outro com pedradas na cabeça BAHAMAS: Novo supermercado no Bairro Benfica vai gerar cerca de 100 empregos diretos 'SINÔNIMOS': Música quase foi de Zezé e Luciano, mas virou hit de novelas com Chitãozinho, Xororó e até Ana Castela 📲 Confira as últimas notícias do g1 Zona da Mata 📲 Acompanhe o g1 no Facebook e Instagram 📲 Receba notícias do g1 no WhatsApp e no Telegram VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das VertentesFONTE: G1 Globo
