Defensoria quer redução de fiança em caso de acidente de trânsito

A Defensoria Pública de Minas Gerais solicitou à Justiça a redução do valor da fiança no caso de um motorista suspeito de provocar um acidente de trânsito. O ocorrido se deu no Bairro Xodó Marize, na Região Norte de Belo Horizonte, e deixou uma pessoa morta. O valor da fiança foi fixado em 50 salários mínimos, o equivalente a R$ 66 mil.

De acordo com a Defensoria, o motorista não tem condições de arcar com o pagamento da fiança, porque ele possui renda mensal de R$ 3 mil. O acusado trabalha de maneira autônoma, fazendo carretos.

A defesa alega que o Estado, por meio do valor discrepante entre a renda do acusado e o valor da fiança, transforma a punição em instrumento de reafirmação da desigualdade entre os envolvidos no caso: o réu e a vítima do acidente. Para a Defensoria Pública, a liberdade é garantida somente aos mais abastados financeiramente, penalizando os economicamente vulneráveis.

O pedido feito à Justiça ainda ressalta que, justamente por não ter condições financeiras de pagar honorários advocatícios, o acusado recorreu à Defensoria Pública, e pelo mesmo motivo, ele ainda vai continuar preso por mais de uma semana, já que o pedido ainda vai ser analisado pela Justiça.