Escola particular de BH surpreende professores com transferência de alunos
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Professores e pais de alunos de uma escola particular no bairro Heliópolis, na Região Norte de Belo Horizonte, denunciam uma série de irregularidades na instituição, aulas canceladas sem reposição, e a transferência das atividades escolares para uma nova unidade, sem infraestrutura para atender os estudantes. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) confirmou que a instituição não tem autorização legal para funcionamento.
Segundo fontes ouvidas pelo Estado de Minas, o Colégio Batista Ester funcionou até agosto dentro de uma igreja, no bairro Guarani, também na Região Norte de BH, quando foi anunciada a transferência dos alunos para a nova sede, no bairro Heliópolis. A escola ficou fechada por uma semana antes do comunicado, sob a alegação de que uma fiscalização exigiu a reforma dos banheiros, que não estavam em conformidade com as normas.
Na semana seguinte, os alunos do 5º, 6° e 7º ano passaram a ter aulas na nova sede. Pais e professores, porém, foram surpreendidos com um espaço improvisado. As salas de aula não tinham quadro e os alunos ficavam sentados em cadeiras de plástico. "São salas pequenas, uma delas inclusive não tem nem janela", reclama um professor que preferiu não se identificar.
A promessa era de que o espaço seria reformado e ficaria pronto em até quatro dias. "Não tinha estrutura, uma barulheira enorme. Não tinha bebedor. Os banheiros um do lado do outro, sem divisória nenhuma. Não tinha a mínima condição de dar aula", diz Alexandre Alvarenga, professor de geografia. Semanas se passaram e a suposta reforma não aconteceu. Os alunos reclamam, inclusive, da poeira no local, já que o chão ainda é de concreto.
Aulas canceladas
Além dos problemas estruturais, os pais expõem o descaso na reposição de aulas perdidas pelo fechamento da escola em períodos anteriores à troca de sede e a falta de garantia de ressarcimento na mensalidade. Na segunda semana de setembro, logo após a transferência da unidade, a escola também ficou fechada por dois dias para aplicação de um selante no piso. Na semana seguinte, o problema não havia sido resolvido e as aulas não foram repostas.
Na segunda-feira (25/9), novamente a escola foi fechada. Desta vez, a justificativa foi a falta de água. No entanto, na mesma noite a direção da escola fez uma reunião on-line com os pais e anunciou a possibilidade de os alunos serem transferidos para o Colégio ICM, também no bairro Heliópolis, caso os pais desejem. Os professores, no entanto, não foram comunicados da decisão.
Descaso com os professores
Com a nova transferência e falta de comunicação, professores temem pela manutenção de seus empregos. "Do dia para noite os alunos foram transferidos. Está todo mundo mundo temeroso. Não sabemos o que vai acontecer daqui para frente", diz Alexandre.
A instituição também tem histórico de atrasar o pagamento dos professores. "Eles vinham atrasando alguns salários dos professores, além de não pagarem o INSS, FGTS e outros direitos trabalhistas", conta. Em agosto, quando a escola voltou das férias de julho, também foram diminuídas as horas aulas dos professores.
Os professores também alegam terem procurado o Sindicato dos Professores do Estado de Minas (Sinpro) e descobriram que a escola não tinha autorização da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) e da Secretaria Municipal de Educação (SME) para funcionar. "Tem vários alunos que não conseguiram fazer sua inscrição no Cefet e no Instituto Federal, porque a escola não tem registro", afirma Alexandre.
Sem autorização para funcionar
A diretora da instituição, Graziella Alves, rebateu as acusações dos pais sobre a falta de reposição das aulas canceladas e da falta de infraestrutura da nova unidade. Em relação às reclamações dos professores, ela disse que a reunião para comunicá-los da decisão foi realizada nesta terça-feira, que todos os salários estão em dia e que o pagamento de alguns direitos trabalhistas foram renegociados com os mesmos. A diretora negou ainda que a escola não tenha autorização dos órgãos competentes para funcionar.
Em nota, porém, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) confirmou que a instituição não tem autorização legal para funcionamento, por ter apresentado irregularidades previstas na Resolução 486/21, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG).
O serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C, responsável pela coordenação das escolas na região, já realizou as apurações necessárias e orientou sobre as medidas que deverão ser tomadas para a regularização do seu funcionamento. O Ministério Público de Minas Gerais também acompanha o caso.
"Esclarecemos que a autorização de funcionamento de qualquer escola, sejam elas estaduais, municipais e privadas, de ensino fundamental, ensino médio ou de educação profissional, é concedida pela SEE/MG após análise de documentos, feita pela Regional, e pronunciamento do CEE/MG."
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (Sinepe-MG) também informou que foi procurado pela família de um estudante do colégio
com a informação de que a instituição não tem autorização para oferecer o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano).
"O Sindicato orienta que as famílias busquem nesse momento uma instituição de ensino, particular ou pública, que tenha atos autorizativos para o pleno funcionamento para que os seus filhos possam ter a sua vida escolar regularizada. Destacamos que algumas famílias já buscaram outras instituições para matricularem seus filhos, inclusive, uma das nossas escolas associadas, o Colégio ICM, já acolheu aproximadamente 20 estudantes do Colégio Batista Ester. O Sinepe-MG continua à disposição para acolher e esclarecer todas as famílias."
A Prefeitura de Belo Horizonte foi questionada se a instituição de ensino tem alvará de funcionamento no antigo endereço e no atual para funcionar como escola, mas ainda não respondeu.
*Estagiário com supervisão do subeditor Diogo Finelli.
FONTE: Estado de Minas
