Fios arrebentados nos postes, pendurados e caídos são risco em BH

Caminhar pelas calçadas de Belo Horizonte requer atenção para desviar dos obstáculos à frente: já virou rotina ver fios arrebentados nos postes, pendurados e caídos desordenadamente pelas ruas. Alguns até com a parte interna exposta. Sem saber se a fiação está energizada, fica a preocupação e o medo de acidentes. A população cobra fiscalização e manutenção dos cabos soltos sobre a via pública. Um embaralhado tão confuso quanto o problema da fiação envolve também a responsabilidade pela fiscalização dessas irregularidades. Um levantamento de fios em postes de Minas Gerais promete pôr fim ao emaranhado dos equipamentos soltos, que poluem e são perigosos.

 

A reportagem do Estado de Minas percorreu trechos da cidade e flagrou um emaranhado desordenado de fios pendurados nos postes. No Buritis, Região Oeste de Belo Horizonte, pedestres disputam espaço de forma arriscada com os equipamentos soltos na Rua Consul Walter, esquina com a Avenida Mário Werneck. A situação virou uma constante em vários pontos da cidade. Na Rua Grão Mogol com a Avenida do Contorno, no Bairro Sion, Região Centro-Sul da capital, além de cabos soltos, as fiações estão tomadas por trepadeiras. A cena curiosa foi flagrada pela reportagem em março. Na época, a Cemig explicou que a vegetação está em contato com a rede de telecomunicações – telefone e internet – e que notificaria os responsáveis para que providenciassem a retirada das plantas e a limpeza do trecho. Passados cinco meses, a vegetação continua crescendo de maneira desordenada.

 

Os postes de energia estão na cidade, mas não são de responsabilidade da prefeitura e, sim, das agências nacionais de Energia Elétrica (Aneel) e de Telecomunicações (Anatel). As estruturas são gerenciadas pela companhia elétrica. No caso de Minas Gerais, a Cemig é quem opera o serviço, e, pela lei, precisa ceder espaço para as empresas de telecomunicações (telefone, internet e TV a cabo). São os fios delas que, muitas vezes, estão soltos e embolados na rede elétrica, poluindo visualmente a cidade e gerando insegurança para a população. 

CABEAMENTO

A responsabilidade pela organização e alinhamento desses cabos, assim como pela retirada de fios excedentes não é da companhia elétrica, como explica a Cemig, e sim das empresas de telecomunicações. “Quando há uma necessidade de troca de postes, por exemplo, a Cemig comunica a todas as empresas cadastradas para que compareçam para regularizar o seu cabeamento”, disse por meio de nota.

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Os fios soltos e pendurados comprometem as distâncias entre a rede elétrica e a telecomunicação, e as condições de flecha mínima, que devem ser respeitadas, e estão descritas nas normas reguladoras. Mesmo com postes cada vez mais carregados, a situação não chega a comprometer o fornecimento de energia elétrica. Os cabos elétricos são instalados na parte superior dos postes até para garantir a segurança dos operadores das companhias de telecomunicações. 

 

“No topo, estão instalados três fios de média tensão. E logo abaixo, estão localizados os de baixa tensão. Abaixo do braço da iluminação pública são instalados os cabeamentos das empresas de telefonia, TV a cabo e provedores de internet”, explicou em nota. Com exceção de situações emergenciais, ressalta a Cemig, seus colaboradores não têm treinamento ou autorização para fazer intervenções na fiação de empresas de processamento de dados.

RISCOS

Mesmo sem carregar eletricidade, os cabos de telefonia soltos sobre a via pública representam perigo constante de acidentes. A vendedora Lucilene Fernandes da Costa, de 44 anos, presenciou um ciclista “dar de cara” com os fios na porta do brechó onde trabalha na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Rio Negro, na altura do Alto Barroca, Região Oeste de Belo Horizonte. “Estava de noite, não dava para ver direito. O rapaz agarrou a cabeça nos fios, que quase o enforcam”, relatou à reportagem.

 

Há três meses, a Cemig trocou o poste no cruzamento das vias e, desde então, os cabos de telefonia estão pendurados e soltos na calçada. Os fios ficaram espalhados por dias até os próprios comerciantes decidirem cortar a fiação para evitar acidentes mais graves, como o caso de um motociclista, que morreu ao se enroscar em um fio solto em uma rua de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Cabos estavam batendo nos olhos dos outros. Ninguém resolvia. Eu vi que não era fio que estava conectado a nada, então cortamos”, conta Lucilene.

 

Sem a manutenção adequada, o problema segue sem solução. Parte da fiação ainda está pendurada, “amarrada” em uma estrutura de metal. À noite, o risco é dobrado. Com pouca luminosidade, assim como o ciclista que se machucou ao trombar com os fios na Avenida Amazonas, pedestres também ficam expostos a acidentes. “Já vi várias pessoas batendo a cabeça nessa ‘barriga’ pendurada na avenida”, conta Alessandra Pires Marques, de 40, proprietária de uma loja de peças para motocicletas na esquina da Rua Rio Negro.

 

Para ela, a situação é um “desrespeito” e “irresponsabilidade” por parte das empresas e do poder público. “Do jeito que tiraram, os fios ficaram todos espalhados. Nós tivemos que passar no meio deles por dias. Quando vi que eles tiraram por conta própria, fiquei com medo. A gente não sabe, de fato, se está energizado ou não. Mas, a gente liga na Cemig, e nada. É descaso mesmo”, reclama. O problema também esbarra em outro, recorrente: o furto de fios. O alvo dos criminosos é o cobre, material que constitui os cabos e é valorizado no mercado. “A gente vive tendo transtornos por aqui com isso”, diz Alessandra.

No ano passado, uma lei promulgada pelo Legislativo municipal instituiu a fiscalização das distribuidoras de energia e dos serviços de telecomunicações, obrigando a remoção e recolhimento dos cabos “mortos” – como são chamados os fios soltos e pendurados – das redes. O texto dá autonomia para que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assuma o papel de fiscalizar o trabalho, receba pedidos de retiradas feitos pela população, além de cobrar ação das operadoras sob pena de aplicação de multa. Segundo a PBH, no entanto, a Lei Municipal 11.392/22, que alterou o Código de Posturas (Lei 8616/2003), foi considerada inconstitucional pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Portanto, as responsabilidades recaem novamente sobre as agências reguladoras nacionais. As reclamações sobre irregularidades, conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devem ser feitas pelos contatos das próprias concessionárias, disponíveis nos sites e nas redes sociais das empresas. Se não houver resposta a essas reclamações, a demanda pode ser encaminhada à Aneel e/ou Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O registro deve ter a localização exata das ocorrências. Questionada pela reportagem, a agência não esclareceu se há medidas de fiscalização ou multa aplicadas pelo órgão.

 

A Cemig, por outro lado, diz que, ao identificar uso irregular dos postes, interrompe o serviço e penaliza a empresa conforme o contrato. A lei autoriza a companhia elétrica a retirar, sem aviso, os cabos dos postes em caso de ocupação clandestina, emergências ou risco de acidente. O canal de atendimento telefônico 116 recebe, entre vários serviços, denúncias sobre cabos soltos ou inservíveis. A Cemig também tem responsabilidade de cortar a fiação que está no chão.

 

CENSO

Além da notificação e atuação junto às empresas, a companhia está realizando o “Censo dos Postes” nos 774 municípios da área de concessão. A previsão de conclusão é em 2024. O levantamento deve documentar a situação de cada poste e assim apoiar a ação da empresa e das prefeituras para começar a solucionar a situação de fios soltos. Em todo o estado, são mais de 2,3 milhões de postes vistoriados.

 

Pela legislação, a companhia elétrica deve ceder espaços nos postes a um número limitado a quatro operadoras de telecomunicações. O compartilhamento, segundo a Aneel, não deve comprometer a segurança de pessoas e instalações, os níveis de qualidade e a continuidade dos serviços prestados pelas distribuidoras de energia elétrica. “Cabe às distribuidoras de energia elétrica detalhar as regras de utilização dessa infraestrutura e realizar a boa gestão dos postes, atividade pela qual são remuneradas pelos prestadores ocupantes”, destacou por meio de nota. As prestadoras de telecomunicações devem observar a legislação local, o plano de ocupação e, especialmente, a conformidade técnica com as normas de postes de cada distribuidora, sujeitando-se às responsabilidades decorrentes da sua conduta ou omissão na gestão de redes de telecomunicações.

 

A reportagem procurou a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) e a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) para ter um posicionamento do setor sobre as irregularidades no compartilhamento dos postes de energia, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno. As empresas de telecomunicações também foram procuradas e não se manifestaram.