“Há risco da Pampulha perder o título de patrimônio da Unesco”, diz servidor do IEPHA

Uma informação bombástica deixou os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha bastante preocupados. Durante as oitivas desta terça-feira, 23 de maio, Carlos Henrique Bicalho, servidor do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) afirmou que a Pampulha pode perder o título de Patrimônio Mundial da Humanidade caso a prefeitura não se movimente nas questões do padrão de qualidade da água da lagoa bem como no desassoreamento da enseada do zoológico. Nesta reunião também foram ouvidas a presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Luciana Rocha Férres, e a gerente da FMC, Janaína França Costa, que mostraram uma forte desarticulação dos órgãos da PBH com as instituições de tombamento estadual e federal. Quem também colaborou na CPI foi Ilder Miranda, especialista em patrimônio cultural pela PUC-MG, que trouxe informações relevantes sobre o tombamento da Lagoa da Pampulha e sua importância na identidade cultural do belo-horizontino.

Carlos Henrique Bicalho, servidor da gerência de projetos e obras do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) levantou sérias preocupações em relação à possibilidade da Lagoa da Pampulha perder o seu título de Patrimônio da UNESCO. “A falta de medidas efetivas para preservação e conservação do local coloca em risco a sua relevância histórica e cultural. Corremos o risco de perder esse título caso o executivo não se mexa quanto à manutenção do padrão de qualidade da água da lagoa, bem como no desassoreamento da enseada do zoológico”, disse.

A afirmação foi dada após o relator da CPI, o vereador Braulio Lara (NOVO), questionar o servidor sobre o fluxo de trabalho dentro do órgão e como se deu a liberação para a utilização da enseada do zoológico como bota espera de secagem de sedimentos retirados do fundo da lagoa. Para o parlamentar este é “um alerta que reforça a necessidade de ações urgentes por parte das autoridades responsáveis para evitar a descaracterização desse importante patrimônio. Esta CPI quer elucidar todas essas questões”, afirmou Braulio.

A implantação do Parque Ecológico da Pampulha, ainda em 2003, trouxe consigo a contrapartida do desassoreamento da enseada do zoológico. Conforme acordado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e os órgãos ambientais, o processo de desassoreamento daquela área era imprescindível para melhorar as condições da enseada, reduzindo os impactos negativos no ecossistema local. “A iniciativa visava promover a revitalização da área e a preservação da diversidade natural da região com o retorno do espelho d'água. Eles tinham dez anos para fazer isso, mas como podemos notar até hoje nada foi feito”, afirmou Carlos Henrique.

Outro fato marcante trazido pelo membro do IEPHA foi que a Prefeitura de Belo Horizonte realizou obras no interior da lagoa, como a construção de estradas de serviços e diques, sem a devida autorização específica dos órgãos responsáveis. A declaração levanta questionamentos sobre a gestão e planejamento adequados para a preservação desse importante patrimônio mundial. Carlos Eduardo relembrou que a própria prefeitura dificultou o trabalho dos técnicos do IEPHA para fiscalizar movimentações na lagoa. “Em 2021 emitimos nota técnica de número 212 relatando as dificuldades de nossos servidores no acesso a informações de contratos celebrados entre o executivo e empresas que prestam serviços na lagoa, bem como proibição de vistorias ‘in loco’ nas imediações da Casa Verde, escritório das empresas que atuam na lagoa”, finalizou.

BATE CABEÇA

A atuação da Fundação Municipal de Cultura (FMC) na preservação e gestão da Lagoa da Pampulha também foi colocada em cheque na reunião da CPI da Lagoa da Pampulha desta terça-feira. Prestaram depoimento as servidoras Luciana Rocha Férres, presidente da FMC, e a gerente Janaína França Costa. Durante as oitivas as duas se enrolaram em alguns questionamentos e bateram cabeça sobre a competência de cada órgão no que diz respeito à proteção do tombamento da Lagoa da Pampulha.

Professor Juliano Lopes (AGIR), presidente da CPI, questionou a presidente sobre a atuação da Fundação Municipal de Cultura na proteção da lagoa e todo conjunto arquitetônico. Luciana afirmou que a atuação do órgão só se iniciou após a conclusão do tombamento municipal da Lagoa da Pampulha que ocorreu em 2003. “Antes dessa data, apesar do tombamento federal e estadual que reconheciam a importância histórica e cultural da região, a fundação não estava envolvida nas ações de conservação e valorização do local”, afirmou. Essa lacuna levantou questionamentos sobre a falta de engajamento da instituição em proteger esse importante patrimônio natural e cultural.

“Não é possível que em nenhuma reunião lá na Fundação Municipal de Cultura os servidores não tenham se atentado que a lagoa vinha sendo mutilada. As agressões ao tombamento do conjunto arquitetônico já datavam de antes de 2003. O que estamos vendo aqui nesta CPI é o município inerte a toda essa situação. O Conjunto Arquitetônico da Pampulha é um bem tombado e os técnicos da Fundação Municipal de Cultura que deveriam defender com unhas e dentes essa nossa conquista não se atentaram para ‘pequeno’ detalhe”, alfinetou o relator Braulio Lara.

Janaína França Costa, gerente da Fundação Municipal de Cultura, falou sobre a construção de diques e estradas de passagem no espelho d'água da Lagoa da Pampulha. Questionada se a FMC deu sua anuência para essas intervenções, garantiu que todas as licenças foram dadas em conformidade com as diretrizes de preservação do patrimônio histórico e ambiental.

É necessário um diálogo contínuo entre as autoridades competentes, como a Fundação Municipal de Cultura, para garantir que as intervenções na Lagoa da Pampulha sejam feitas de maneira consciente e respeitando as normas de preservação. “O envolvimento da fundação é fundamental para assegurar a proteção desse importante cartão-postal de Belo Horizonte, garantindo que sua relevância histórica e cultural seja preservada para as gerações futuras. Mas até agora não é isso que estamos vendo”, finalizou Braulio Lara.

CONTRIBUIÇÃO

Quem colaborou bastante com os trabalhos da CPI da Lagoa da Pampulha foi o especialista em patrimônio cultural pela PUC-MG, Ilder Miranda. Em seu depoimento deixou claro que o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Lagoa da Pampulha também pode ser considerado como um elemento cultural e que está intimamente ligado ao povo mineiro. Em pesquisa citada pelo especialista, realizada pela Unicamp, ao se falar da Pampulha, a maioria dos entrevistados fizeram menção à lagoa, mostrando assim sua importância e representatividade para a sociedade.