Jovem negro agredido pela Guarda Municipal é tema de audiência pública

Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Direito do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) discutiu temas relacionados a abordagens violentas e truculentas por parte de forças policiais, em especial, da Guarda Municipal.

A reunião ocorreu na manhã da última terça-feira (4/7) e se baseou em um caso de um arteducador que foi abordado de modo violento, revelando traços de racismo na ocasião.

No último dia 27 de maio de 2023, Bryan Pinto Oliveira foi contratado para realizar uma oficina de arte na Escola Municipal Pedro Guerra, no Bairro Mantiqueira, na região de Venda Nova.

Ao lado de outro companheiro educador social branco, Bryan, um jovem negro foi abordado por uma equipe de guardas municipais dentro da escola. Sem nenhuma razão aparente, Bryan foi levado preso pelos agentes municipais. 

A reportagem do Estado de Minas apurou junto ao educador social que ficou detido por cerca de 6 horas na Central de Flagrantes 4, no Bairro Alípio de Melo, na região Noroeste de Belo Horizonte. A justificativa da equipe da Guarda Municipal que levou Bryan custodiado foi acusado de estelionato e desacato à autoridade. Já ao companheiro de Bryan, que é branco, não foi exigido pelo agente nem mesmo a apresentação de documento de identificação.

"Ele [guarda civil] levou para a diretora a ideia de que eu, arteducador, oficineiro, era um estelionatário, se a escola tinha controle. Perguntou ao companheiro de trabalho se era meu amigo, e que era para ele tomar cuidado, pois eu poderia complicar ele, que na fala dele: 'cuidado ele pode te complicar, até estelionatário esse cara é', contou Bryan.

Com o desenrolar dos fatos e a atuação da defesa provaram que, na verdade, o educador social havia sido vítima de estelionato e não praticante do crime.

Representantes da Guarda Municipal e da Polícia Militar afirmaram que esta não é uma prática das corporações e asseguraram que os membros são orientados a tratarem todos os cidadãos com respeito.

O chefe do Departamento de Coordenação Operacional da Guarda Municipal, o supervisor Meira destacou que a instituição possui mais de 20 anos de existência e busca aprimorar e melhorar a defesa dos direitos humanos e a situação apresentada vai na "contramão" do que o órgão defendo como ideal ou correto.Leia também: Disque Denúncia: 181 atinge marca de mais de 1 milhão de ligações

Já o chefe do Centro de Operações Policiais Militares (Copom /PMMG), o Tenente-Coronel Luciano afirmou que ambas as instituições atendem pessoas - independentemente de raça, credo ou opção sexual. “Como instituição buscamos cuidar de todos os seres humanos, pois todas as vidas são importantes”, disse.

Tanto Pedro Patrus quanto Iza Lourenço questionaram e reclamaram a falta de respostas da Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial com relação aos pedidos de informação da CMBH sobre denúncias por parte da Guarda Civil Municipal. 

Os parlamentares irão encaminhar a ata da audiência pública para a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e também questionar a Secretaria Municipal de Educação sobre a postura da diretora da escola diante dos fatos ocorridos na instituição, assim como querem saber quais serão as medidas adotadas pela Ouvidoria da Guarda Municipal.