Médico e enfermeira são denunciados por desvio de quase R$ 1,5 milhão de hospital em Além Paraíba

25 maio 2023
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Investigações são feitas a partir da operação Primun Non Nocere, deflagrada em outubro de 2022. Ministério Público pede resgate de bens e indenização de aproximadamente R$ 3 milhões. Ação Primun Non Nocere apura irregularidades no Hospital São Salvador em Além Paraíba

MPMG/Divulgação

Um médico e uma enfermeira foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Hospital São Salvador, em Além Paraíba.

A denúncia é um desdobramento da operação Primun Non Nocere, deflagrada em outubro do ano passado. Ainda há suspeita de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

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O nome da operação faz alusão a uma das principais premissas da medicina que significa: primeiro, não prejudicar.

Ao todo, segundo o MP, foram contabilizados quase R$ 1,5 milhão em desvio. A enfermeira denunciada, então gerente administrativa da entidade, ordenaria a transferência de pagamentos indevidos para uma empresa particular do médico.

A ação pede que os acusados paguem indenização dos danos materiais e morais aos usuários do SUS, em valor que chega a quase R$ 3 milhões.

O g1 entrou em contato com o Hospital São Salvador, mas a informação é que não havia ninguém do setor administrativo para comentar o caso. O nome dos envolvidos não foi informado, e a reportagem não conseguiu ouvi-los.

Denúncia

Segundo a denúncia, o médico, então provedor do Hospital São Salvador, de fevereiro de 2019 a dezembro de 2021, desviou recursos repassados pelo SUS para custeio dos serviços em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), direcionando o dinheiro para sua empresa particular, sem a contraprestação dos serviços contratados.

A enfermeira, mesmo ciente de que os serviços não foram prestados, ordenaria os pagamentos.

O processo cita que o médico não teria cumprido suas funções no hospital, atuando concomitante em seu consultório particular e também em Sapucaia (RJ). Um dos períodos da prática irregular foi durante a pandemia de Covid-19.

Um segundo médico também investigado teria fornecido declaração falsa informando que cobria afastamentos do primeiro. O documento chegou a ser apresentado ao Ministério Público, mas, posteriormente, o profissional que fez a declaração confessou o crime e realizou acordo de não persecução penal.

Conforme relatório produzido a partir da quebra de sigilo fiscal, teriam sido desviados R$ 1.447.003,26 - sendo R$ 804.149,16 relativos ao abandono de plantões na UTI e R$ 642.854,10 referentes ao exercício irregular da função de coordenação técnica da UTI hospitalar.

Para ocultar a origem dos recursos, o médico adquiria veículos de luxo, como motocicletas de elevado valor, além de relógios, capacetes e macacões importados.

Perda de bens e indenização

A denúncia do Ministério Público requer a decretação da perda dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio dos condenados e o valor real do patrimônio lícito.

A ação também pede a condenação dos acusados ao pagamento de indenização dos danos materiais e morais coletivos ocasionados aos usuários do SUS, em valor não inferior a duas vezes o dano material verificado, chegando ao montante de R$ 2.894.006,52.

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FONTE: G1 Globo

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