Médico e enfermeira são denunciados por desvio de quase R$ 1,5 milhão de hospital em Além Paraíba
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Investigações são feitas a partir da operação Primun Non Nocere, deflagrada em outubro de 2022. Ministério Público pede resgate de bens e indenização de aproximadamente R$ 3 milhões. Ação Primun Non Nocere apura irregularidades no Hospital São Salvador em Além Paraíba
MPMG/Divulgação Um médico e uma enfermeira foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Hospital São Salvador, em Além Paraíba. A denúncia é um desdobramento da operação Primun Non Nocere, deflagrada em outubro do ano passado. Ainda há suspeita de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram O nome da operação faz alusão a uma das principais premissas da medicina que significa: primeiro, não prejudicar. Ao todo, segundo o MP, foram contabilizados quase R$ 1,5 milhão em desvio. A enfermeira denunciada, então gerente administrativa da entidade, ordenaria a transferência de pagamentos indevidos para uma empresa particular do médico. A ação pede que os acusados paguem indenização dos danos materiais e morais aos usuários do SUS, em valor que chega a quase R$ 3 milhões. O g1 entrou em contato com o Hospital São Salvador, mas a informação é que não havia ninguém do setor administrativo para comentar o caso. O nome dos envolvidos não foi informado, e a reportagem não conseguiu ouvi-los. Denúncia Segundo a denúncia, o médico, então provedor do Hospital São Salvador, de fevereiro de 2019 a dezembro de 2021, desviou recursos repassados pelo SUS para custeio dos serviços em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), direcionando o dinheiro para sua empresa particular, sem a contraprestação dos serviços contratados. A enfermeira, mesmo ciente de que os serviços não foram prestados, ordenaria os pagamentos. O processo cita que o médico não teria cumprido suas funções no hospital, atuando concomitante em seu consultório particular e também em Sapucaia (RJ). Um dos períodos da prática irregular foi durante a pandemia de Covid-19. Um segundo médico também investigado teria fornecido declaração falsa informando que cobria afastamentos do primeiro. O documento chegou a ser apresentado ao Ministério Público, mas, posteriormente, o profissional que fez a declaração confessou o crime e realizou acordo de não persecução penal. Conforme relatório produzido a partir da quebra de sigilo fiscal, teriam sido desviados R$ 1.447.003,26 - sendo R$ 804.149,16 relativos ao abandono de plantões na UTI e R$ 642.854,10 referentes ao exercício irregular da função de coordenação técnica da UTI hospitalar. Para ocultar a origem dos recursos, o médico adquiria veículos de luxo, como motocicletas de elevado valor, além de relógios, capacetes e macacões importados. Perda de bens e indenização A denúncia do Ministério Público requer a decretação da perda dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio dos condenados e o valor real do patrimônio lícito. A ação também pede a condenação dos acusados ao pagamento de indenização dos danos materiais e morais coletivos ocasionados aos usuários do SUS, em valor não inferior a duas vezes o dano material verificado, chegando ao montante de R$ 2.894.006,52. LEIA TAMBÉM: PRIMUM NON NOCEREO: Gaeco faz operação contra desvio de recursos públicos do hospital de Além Paraíba IRREGULARIDADE: Hospital em Além Paraíba é investigado por sobreposição de jornada de trabalho de médico COVID-19: Morador do MA aparece 500 vezes em lista de atendimentos médicos pós-Covid em 2022; Fantástico revela esquema de desvio dinheiro 📲 Confira as últimas notícias do g1 Zona da Mata 📲 Acompanhe o g1 no Facebook e Instagram 📲 Receba notícias do g1 no WhatsApp e no Telegram VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das VertentesFONTE: G1 Globo