Meio milhão em smartphones e smartwatches são apreendidos pela Receita Federal no Centro de Juiz de Fora

01 maio 2023
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Além disso, comerciantes foram intimados a comprovar a importação regular dos eletrônicos. Ação aconteceu na terça-feira (25). Operação da Receita Federal foi realizada no Centro de Juiz de Fora

Receita Federal/Divulgação

Uma operação da Receita Federal apreendeu aproximadamente R$ 500 mil em smartphones e smartwatches no Centro de Juiz de Fora. Os produtos seriam comercializados de forma irregular, e os proprietários dos estabelecimentos foram intimados a comprovar a importação com apresentação de notas fiscais.

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A ação aconteceu na terça-feira (25), por meio da Divisão de Combate ao Contrabando e Descaminho, e divulgada pela Receita Federal nesta quarta (26).

Crime de descaminho

Conforme a Receita Federal, o crime de descaminho é quando não há notas fiscais que comprovem a origem do produto.

O objetivo da apreensão é proteger a economia nacional, proporcionando condições de igualdade de concorrência para empresários e consumidores além de garantir o pagamento de tributos que financiam a saúde, a educação e o bem-estar social.

Smartphones e smartwatches apreendidos no Centro de Juiz de Fora

Receita Federal/Divulgação

Também protege os consumidores, ao garantir que os produtos importados disponíveis no mercado estejam de acordo com as especificações dos órgãos de controle e com a legislação brasileira.

A destinação dos itens apreendidos não foi informada pela Receita, que, no caso de eletrônicos, pode leiloá-los, revertendo renda aos cofres públicos ou para entidades filantrópicas.

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FONTE: G1 Globo

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