MP pede que associação esportiva de Pompéu pare de receber recursos públicos após técnico enviar áudio para estudante com xingamentos racistas
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Caso aconteceu no primeiro dia dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), após aluno de Sete Lagoas fazer comentário sobre placar de partida.Técnico Francisco Júnior Corrêa Mota disse que 'nunca teve intenção causar ofensas ou menosprezar qualquer pessoa, muito menos racialmente'. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação contra a Associação Esporte Solidário Gustavo Elias (Aesge), de Pompéu, após o técnico Francisco Júnior Corrêa Mota ter enviado um áudio com xingamentos racistas para um estudante de Sete Lagoas que disputava os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg). O caso também é investigado pela Polícia Civil.
Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Segundo o MP, no dia 14 de junho, durante o evento que era sediado em Pompéu, o estudante de 15 anos comentou em um post de rede social afirmando que o placar de uma das partidas estava errado e que a Aesge tinha membros que não eram de Pompéu. Em seguida, o técnico, usando o perfil da Aesge do Instagram, enviou ao adolescente – integrante do time adversário – uma mensagem de áudio em que o injuriava com termos racistas e preconceituosos. Na época, o técnico Francisco Júnior Corrêa Mota disse que "nunca teve intenção causar ofensas ou menosprezar qualquer pessoa, muito menos racialmente" e que "espera que tudo seja esclarecido em seu tempo". A Prefeitura e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Pompéu divulgaram nota repudiando a situação. "Racismo e homofobia são manifestações de intolerância que não têm lugar em nossa sociedade", afirmam.
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Caso no Ministério Público
O caso chegou até o Ministério Público, que instaurou Notícia de Fato.
Durante a apuração, a Promotoria de Justiça constatou que a Aesge é considerada uma organização da sociedade civil, por isso, recebe recursos públicos por meio de convênios firmados com o Estado de Minas Gerais e com o Município de Pompéu.
Na última segunda-feira (3), a Promotoria de Justiça de Pompéu ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com base nos fatos apurados na Notícia de Fato.
"A ação foi fundamentada com a constatação de ocorrência de violação da função social, imposta pela Constituição Federal a todas as atividades exercidas por pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), prática de ilícitos (que podem configurar crimes a serem imputados à pessoa do representante legal, a depender do que o inquérito apurar) e desvio de finalidade em relação aos fins que haviam sido registrados no Registro Civil local", informou o Ministério Público.
Os pedidos do MP na ação:
a suspensão do repasse de recursos públicos do Estado e do Município para a Aesge;
bloqueio das contas da associação, até o julgamento final da demanda;
dissolução da Aesg, com cancelamento do registro junto ao cartório;
condenação por meio de pagamento de R$ 150 mil a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa
Na manhã desta quarta-feira (5), o g1 contatou o Estado e a Prefeitura de Pompéu para saber se vão acatar o pedido do Ministério Público e aguarda retorno.
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VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de MinasFONTE: G1 Globo
