MP quer investigação de PM que pediu adolescente em casamento
O Ministério Público de Pernambuco quer que a polícia investigue as circunstâncias de um pedido de casamento de uma adolescente de 15 anos por um policial militar na cidade de Toritama, no Agreste.
Imagens que viralizaram na internet mostram o agente surpreendendo a menina, em frente a uma escola, com flores e anel de noivado.
O militar aparece vestido com a farda do Bepi (Batalhão Especializado de Policiamento do Interior). A Polícia Militar disse que abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o caso.
O nome do agente não foi divulgado e, por isso, a reportagem não teve como contatar a defesa do policial.
A Secretaria de Educação de Toritama não quis comentar o caso. A pasta informou que se trata de um assunto pessoal e que ocorreu fora da escola.
A Promotoria afirmou que soube do caso por meio de uma publicação nas redes sociais e, que, assim que teve conhecimento, expediu um ofício ao Conselho Tutelar e ao Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para acompanhamento. O órgão disse que também solicitou que o Departamento de Polícia local fizesse uma investigação preliminar.
As imagens que circulam nas redes sociais mostram o agente acompanhado de outros colegas de trabalho que filmaram a cena com celular. A menina também aparece cercada de outras alunas do colégio.
Depois do pedido aceito pela adolescente, os dois se beijam no rosto. E, em seguida, o casal dá um beijo na boca.
Uma lei em vigor desde 2019 permite o casamento de menores de 18 anos a partir da chamada "idade núbil", ou seja, aos 16 anos. De acordo com o Código Civil, é necessário autorização legal dos pais ou responsáveis, para formalizar a união.
FONTE: Estado de Minas
