MPMG denuncia professor por assédio e importunação sexual contra alunas em São Domingos das Dores

29 set 2023
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De acordo com a denúncia, atos semelhantes ocorreram em outras ocasiões e contra outras estudantes com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um professor de geografia da Escola Estadual Alaíde Dornelas Nepomuceno, de São Domingos das Dores, município Vale do Aço, por assédio e importunação sexual cometida contra quatro alunas.

Ele teria praticado os crimes agindo com abuso de poder e violação do dever para com a Administração Pública, o que o sujeita a perda do seu cargo público, conforme a denúncia.

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De acordo com as investigações, um dos casos ocorreu em 17 de março de 2023. Na ocasião, uma das alunas foi até a mesa do professor buscando informações sobre conteúdo da aula anterior, pois havia faltado, momento em que ele pediu para a adolescente se sentar e, aproveitando-se da situação, acariciou a cintura e apalpou as nádegas da estudante.

De acordo com a denúncia, atos semelhantes ocorreram em outras ocasiões e contra outras estudantes com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.

“Durante as aulas ele olhava de forma inapropriada para as alunas, bem como proferia diversos dizeres com duplo sentido. Verifica-se que reiteradamente o denunciado comentava e elogiava os corpos das alunas e fazia piadas de cunho obsceno em sala de aula”, afirma trecho da denúncia.

Consta ainda na denúncia que o professor de geografia, em determinadas ocasiões, pediu o número de celular de alunas, olhou maliciosamente para elas, fez comentários constrangedores e de cunho sexual em referência explicita ao corpo delas e piscou em direção as adolescentes.

Na denúncia, o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro o acusa de cometer, por uma vez, o crime de importunação sexual, cuja pena de reclusão pode chegar cinco anos, e, por quatro vezes, o crime de assédio sexual, cuja pena de detenção pode chegar a dois anos por ato.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) esclarece que o servidor citado está afastado das atividades pedagógicas da unidade de ensino.

A Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, responsável pela coordenação da escola, assim que tomou conhecimento das denúncias, enviou uma equipe do Serviço de Inspeção Escolar até o local para oitivas com os envolvidos e elaboração de um relatório com a apuração preliminar, que será encaminhado ao Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) da SEE/MG para avaliação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor.

A SEE/MG reforça que repudia qualquer conduta que possa ferir princípios irrevogáveis da dignidade humana, como o respeito mútuo, que deve ser cultivado de forma irrestrita nas instituições de ensino. Visamos, ainda, a construção de uma cidadania saudável a todos no ambiente escolar, além de resguardar o direito de defesa dos envolvidos.

Por fim, é importante esclarecer que o Ministério Público de Minas Gerais, investiga o caso para averiguação dos fatos no âmbito criminal, que cabe às autoridades competentes.

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FONTE: G1 Globo


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