Mulher que matou a mãe e a filha em BH está sob escolta em presídio

Amanda Christina Souza Pinto, de 34 anos, que confessou ter matado sua mãe e sua filha, no Bairro Piratininga, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte, está sob escolta da Polícia Penal no hospital para atendimento do Presídio de Vespasiano. As informações são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), em resposta à reportagem do Estado de Minas.

A Sejusp informou que Amanda, que não tinha passagens pela polícia, deu entrada no Presídio de Vespasiano na tarde dessa quinta-feira (16/3), após receber alta do Hospital João XXIII. Ela foi presa em flagrante por homicídio qualificado.

Ela estava internada desde que foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros (CBMMG), na quarta-feira (15/3), após tentar se matar inalando gás de cozinha. A tentativa de suicídio aconteceu dois dias depois de ela assassinar sua própria mãe, Maria do Rosário de Fátima Pinto, de 67 anos, e no dia seguinte a ela matar sua filha, de apenas 10 anos.

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Maikon Vilaça, Presidente da Comissão Estadual de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, explicou que a Lei de Execução Penal, que trata sobre o direito do reeducando nas penitenciárias do Brasil, e a sua reintegração à sociedade, garante que a Justiça tenha a obrigação de proteger a saúde física, mental e moral dos presidiários. Por isso, era esperado que Amanda recebesse proteção judicial.

Procurada pela reportagem do EM, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais afirmou que, até o momento, Amanda não tem advogado particular constituído. A audiência de custódia de mulher está agendada para as 18h desta sexta-feira (17/3). Se até lá não entrar nenhum advogado, a Defensoria Pública é quem irá atuar na defesa.

 

Amanda foi presa em flagrante por crime qualificado, que é aquele que foi cometido com um elemento mais grave, em comparação com a forma simples. Ou seja, há uma circunstância específica no caso concreto que aumenta a gravidade do ato. Isso faz com que a punição seja aplicada de forma mais expressiva, com penas maiores.

Se o homicídio for praticado na forma simples, a pena a ser calculada parte do limite estabelecido no início do artigo, de reclusão de 6 a 20 anos.

Por outro lado, em caso de homicídio qualificado, o cálculo se inicia a partir do limite estabelecido pela lei, que é o de reclusão de 12 a 30 anos, sendo que em ambos os exemplos incidirão as demais circunstâncias do caso.

 

Entenda o caso

 

Os corpos das vítimas foram velados na tarde desta quinta-feira (16/3) no Cemitério da Paz, Região Noroeste de BH. Segundo familiares das vítimas, a suspeita não possui problemas mentais como havia sido alegado em depoimento.

 

A contadora Cristiene Moreira da Silva, prima da Amanda, acredita que a versão da suspeita sobre o enforcamento possa ser mentira. “A cena que eu vi no IML ontem, não é uma cena de um simples enforcamento. Ela bateu, machucou, foi uma cena monstruosa”, contou Cristiene. Devido aos ferimentos nos corpos, o velório precisou ocorrer com caixões fechados.