Nova lei para ampliar a cobertura 5G é aprovada em Juiz de Fora
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A atual legislação, vigente desde 2015, é considerada como entrave pelas operadoras de telefonia e pela Anatel para o avanço da tecnologia na cidade. A atualização traz novas regras e valores para instalação de antenas e tem o objetivo de garantir a qualidade do sinal. Anatel libera sinal 5G - imagem ilustrativa
Júlia Martins/g1 Um Projeto de Lei (PL) que flexibiliza as regras para instalação de antes em Juiz de Fora foi aprovado pela Câmara Municipal. A medida atende a um pedido das operadoras de telefonia móvel, que apontavam a legislação antiga como entrava para ampliação do 5G na cidade. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram O PL, de autoria do vereador Marlon Siqueira (PP), revoga a lei que previa que os equipamentos fossem instalados a uma distância de 50 metros de hospitais, escolas, creches, igrejas e outros locais de uso público. As antenas são menores, de 30 cm, e podem ser instaladas em pontos como postes e bancas de jornal. 🔔 O g1 Zona da Mata agora está no WhatsApp. Clique aqui para receber as notícias direto no seu celular! Outra solicitação das operadoras de telefonia móvel e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atendida pela atualização da legislação é a redução da taxa de instalação de antenas na cidade, tendo em vista que a tecnologia 5G exige um número muito maior de equipamentos para garantir pleno funcionamento. Com a legislação atualizada, as empresas responsáveis pela instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação deverão renovar o recolhimento da Taxa de Cadastramento Prévio (TCP) no valor de R$ 2.855,90 para cada infraestrutura de suporte. O recolhimento da taxa deverá ser renovada a cada quatro ano e o valor indicado será ajustada anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os valores arrecadados serão destinadas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. A proposta aprovada pela Câmara, que ainda precisa ser sancionada pelo Executivo para entrar em vigor, traz ainda delimitações para disciplinar o licenciamento e os padrões urbanísticos a serem adotados para não haver impacto visual na cidade. Regras para instalação de antenas e ampliação do 5G são aprovadas em Juiz de Fora Situação atual do 5G Conforme o ranking “Cidades Amigas do 5G”, promovido pela Conexis, Juiz de Fora está entre as cidades que menos promovem políticas e ações públicas para a ampliação de infraestruturas para serviços de telecomunicação, como a expansão do 5G. Na lista dos 155 maiores municípios do Brasil, Juiz de Fora ocupa a posição 133. No mês passado, o g1 mostrou que as operadoras de telefonia móvel cobravam da Câmara Municipal uma atualização da legislação que regulamenta a instalação de antenas, para que a ampliação do 5G pudesse ocorrer na cidade. A tecnologia foi disponibilizada pelas operadoras Tim e Vivo este ano em alguns bairros, mas há limitações de alcance. A legislação vigente é de 2015 e prevê que as antenas precisam estar distantes de hospitais, creches, escolas e centros comunitários, entre outras construções. Para as empresas de telefonia, a lei é um obstáculo para a ampliação do sinal. Sinal do 5G ainda é limitado A tecnologia 5G promete aumentar a velocidade da internet, mas tem um alcance reduzido, necessitando de mais antenas instaladas em diferentes pontos da cidade. Pelo cronograma da Anatel, os municípios com mais de 500 mil habitantes, como Juiz de Fora, devem ter a tecnologia até julho de 2025. As operadoras de telefonia começaram a liberar o sinal este ano. Alguns clientes da Vivo conseguiram se conectar por meio do 5G entre janeiro e fevereiro. A Tim liberou o sinal no dia 31 de maio para mais de 60 bairros da cidade e afirmou que planeja completar a cobertura até o fim do ano. Na maioria das instalações, as operadoras utilizam as mesmas estruturas onde estão as antenas 4G para a implantação do 5G. O mapa da Conexis, sindicato que representa as operadoras de telefonia móvel, evidencia que o número de antenas de 5G instaladas em Juiz de Fora, atualmente apenas pelas empresas Tim e Vivo, é menor que o de equipamentos de 4G. Imagem da esquerda mostra antenas de 4G em Juiz de Fora e da direita antenas de 5G Initial plugin text No mapa da mPerf, empresa que mede a qualidade da conexão com a internet, é possível perceber que o sinal 5G (em roxo) está presente, sobretudo, na região central da cidade, em pontos isolados e com limitações. O cenário difere do apresentado pelas cores vermelha e laranja, que apontam a cobertura de sinal 4G. Sinal da TIM à esquerda e sinal da VIVO à direita Initial plugin text LEIA TAMBÉM: JUSTIÇA: Homem que teve conversa com amante divulgada em rede social terá que indenizar ex-esposa em MG EDUCAÇÃO: UFV abre inscrições de concurso público para técnicos-administrativos para Viçosa PISM 2024: UFJF oferta quase 2 mil vagas para estudantes no campus de Juiz de Fora 📲 Confira as últimas notícias do g1 Zona da Mata 📲 Acompanhe o g1 no Facebook e Instagram 📲 Receba notícias do g1 no WhatsApp e no Telegram VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das VertentesFONTE: G1 Globo
